Reis da sucata

Compra da refinaria nos EUA: Imbassahy rebate ex-presidente da Petrobras e reitera que estatal fez péssimo negócio

Ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para esclarecer acusação referente à compra da refinaria de Pasadena, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli (foto) afirmou que "a aquisição da refinaria foi um negócio normal, com preços em linha com o mercado". "Não é o que pensam o Ministério Público e o TCU, que investigam a compra por supostas ações de corrupção e de ter causado um prejuizo bilionário a Petrobras. Os valores envolvidos no negócio falam por si: a refinaria custou US$ 1,18 bilhão à Petrobrás, enquanto sua ex-sócia belga Transcor/Astra havia pago apenas US$ 42,5 milhões por Pasadena", contestou o líder da Minoria no Congresso, Antonio Imbassahy (BA), em seu Facebook.

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“É bom comprar uma refinaria obsoleta. Só se tem margem de ganho, caso se compre uma refinaria obsoleta, fazendo-se o que se chama de revamp, que é requalificá-la”.  Foi essa a explicação que o petista deu aos parlamentares. Segundo Gabrielli, foi um bom negócio adquirir uma estrutura mais barata para melhorá-la. Mas isso não é verdade. O Brasil pagou muito caro. Segundo denúncia da "Veja", Pasadena estava desativada quando foi comprada por US$ 42,5 milhões pela Astra Oil, em janeiro de 2005.  No ano seguinte, a Astra vendeu 50% ao Brasil por US$ 360 milhões. Depois, a Petrobras pagou por outros 50% da Astra: US$ 839 milhões e tornou-se a proprietária da refinaria americana.

 

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que as condições do contrato foram realizadas de “maneira inacreditável” e só poderiam resultar em um negócio mal feito. Principalmente se forem levados em conta o valor anunciado para reerguê-la e o que, de fato, foi investido. Questionado pelo tucano, Gabrielli afirmou que a Petrobras havia anunciado o montante de US$ 1,5 bilhão para essa finalidade. Porém, de acordo com ele, “devem ter sido investidos entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões, mas não para qualificar a refinaria”.  A justificativa foi a de que uma briga com o consórcio impediu o gasto previsto inicialmente.

 

“A Petrobras comprou uma refinaria sucateada nos Estados Unidos que não servia nem para refinar e nem para processar o petróleo brasileiro. Ela entrou em litígio com a empresa vendedora por razões que eram perfeitamente previsíveis à época do acordo”, lembrou o líder do PSDB no Senado. Na opinião do tucano, se o negócio era tão bom e faturava um volume alto de recursos, por que na hora de vender não apareceram interessados dispostos a pagar aquilo que a Petrobras queria obter? “A proposta de venda era de US$ 1 bilhão, mas apareceu uma oferta de US$ 180 milhões. Me parece que foi um negócio mal feito”, contestou.

 

O líder do PSDB citou ainda relatório do ministro José Jorge proferido em sessão plenária do Tribunal de Contas que aponta fortes indícios de danos aos cofres públicos, de gestão temerária que não foram mitigados pelas respostas da Petrobras.

 

Entenda o caso 

 

Em 2006, a Petrobras se tornou sócia da empresa belga Astra Oil, ao adquirir por US$ 360 milhões metade da Pasadena Refining System Inc, uma unidade de refino de petróleo no estado americano do Texas.

 

Em 2008, desentendimentos na sociedade levaram a Petrobrás a oferecer US$ 700 milhões pela outra metade das ações da refinaria. A sócia belga levou a negociação para a Justiça e o negócio só foi concluído em 2012, com a estatal brasileira pagando US$ 820 milhões.

 

Ao todo, foram pagos US$ 1,18 bilhão e a Petrobras é acusada de superfaturamento, tendo em vista que a Astra Oil havia adquirido a refinaria sete anos antes por US$ 42,5 milhões.

 

Conforme a Petrobras, os preços pagos se justificam por mudanças no mercado de petróleo, após a crise na economia mundial, em 2008, e por determinação judicial decorrente de processo movido pela sócia belga. A disputa foi motivada por divergências quanto a planos de ampliar a refinaria e a Astra Oil buscou cumprimento de cláusula contratual, que obrigava a estatal brasileira a comprar a parte da sócia.

 

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro iniciou investigação para apurar indício de superfaturamento na compra da refinaria, com possível evasão de divisas e peculato (desvio de recursos por funcionário público). O processo, a cargo do procurador Orlando Cunha, segue em sigilo.

 

A operação também é investigada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro José Jorge, conforme informações da assessoria de imprensa do TCU.

 

(Da redação com informações da Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Geraldo Magela – Ag. Senado)