Danos aos cofres públicos

Tucano solicita investigação do Ministério Público sobre implantação de parques eólicos

A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Antonio Imbassahy (BA) que pede ao Ministério Público investigação nos processos e contratos de implantação dos parques de energia eólica localizados na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Ceará. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) também assinou o requerimento. A falta de linhas de transmissão em parques eólicos já construídos na região Nordeste impede que a energia produzida pelo vento chegue a casas de milhões de brasileiros.

Segundo reportagem do "Fantástico", os parques ficaram prontos em julho, a tempo de ajudar o Brasil a enfrentar o período das secas, quando os reservatórios das hidrelétricas ficam mais baixos. Só que até agora nem um kilowatt produzido no lugar entrou na rede, porque as linhas de transmissão, não foram construídas. De acordo com Imbassahy, o atraso na construção dessas linhas de transmissão,  admitido pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), Romeu Rufino, tem gerado prejuízo mensal médio de R$ 33 milhões mensais por não conseguir vender a energia. O prazo para conclusão das linhas de transmissão é fevereiro de 2014, o que agravará os danos causados aos cofres públicos.

“O Ministério de Minas e Energia reconheceu o descompasso entre geração e transmissão de energia eólica em usinas no Nordeste e anunciou mudanças nos próximos leilões destinados a essa matriz energética. Isso, por si só, já atesta a responsabilidade do governo pelos prejuízos causados ao erário”, apontou o deputado.

O deputado ressaltou ainda que a conta deixada para os contribuintes atinge o valor de R$ 650 milhões. “Muito dinheiro, literalmente jogado ao vento, em um país, com tantas necessidades prementes”, completou. Na sua visão, o descompasso entre geração e transmissão de energia eólica verificado em 28 parques no Nordeste atesta falta de planejamento e políticas públicas adequadas ao setor causando graves  prejuízos ao erário.

Imbassahy considera o fato grave e considera imprescindível que o Ministério Público investigue os processos de implantação, bem como o destino e a aplicação das verbas destinadas à construção dos parques eólicos construídos nos estados citados.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)