Fundamental para reabilitação

Comissão aprova proposta de Eduardo Barbosa para debater o uso de tecnologia assistiva na saúde pública

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) com o objetivo de debater a incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à saúde das pessoas com deficiência. Segundo o tucano, é importante saber como a tecnologia assistiva está sendo empregada na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa Com Deficiência, por meio da qual estão sendo criados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.
 

“Como a tecnologia assistiva é componente fundamental no processo de reabilitação, gostaríamos de obter informações do Ministério da Saúde, que compõe o Comitê de Ajudas Técnicas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como ela está sendo incorporada a esse processo, e o papel do órgão na oferta da tecnologia assistiva no atendimento ofertado pela Rede de Cuidados, para além do fornecimento de órteses, próteses e cadeiras de rodas”, explicou.

 

O requerimento aprovado propõe a realização de audiência pública para debater o tema com a Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes, e representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

 

Tecnologia Assistiva é um termo que foi criado em 1988 como um elemento jurídico dentro da legislação norte-americana para regular os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA. Atualmente, é utilizado para identificar recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência de modo a promover uma vida com maior independência e autonomia.

 

Tecnologia assistiva nos Fóruns Regionais

 

No 1º semestre desse ano, o deputado Eduardo Barbosa percorreu 31 cidades de Minas Gerais para palestrar sobre tecnologia assistiva, dentro dos Fóruns Regionais de Autogestão, Autodefesa e Família, organizado pela Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG). Durante as palestras, o deputado falou sobre os novos conceitos e conhecimentos voltados à autonomia e independência da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

 

O II Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família, evento conjunto ao XII Congresso da Rede Mineira das Apaes, terá como tema: Tecnologia Assistiva Promovendo o Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência Intelectual. Os eventos serão realizados entre os dias 11 e 13 de outubro de 2013, no Minascentro, em Belo Horizonte.

 

(Da assessoria do deputado)