Reforma partidária

Izalci apresenta PEC com o objetivo de fortalecer partidos políticos 

O deputado Izalci (DF) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de fortalecer os partidos políticos. O projeto do tucano impede a criação de legendas apenas com as assinaturas de apoio, como determina a legislação atual. O parlamentar propõe a filiação provisória, que passaria a ser definitiva após a constituição da sigla. Segundo o parlamentar, o sistema vigente enfraquece a democracia.

“Democracia exige partidos fortes. A legislação atual enfraqueceu muito a questão partidária. A constituição de partidos hoje virou negócio e não exige filiações, apenas apoiamento. Não dá para continuar criando partido apenas com apoio, com assinatura”, declarou.

“Essa PEC cria a filiação provisória dos eleitores, que será feita depois de constituído o partido no cartório, depois de constituído o estatuto e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do momento em que o partido cumprir as exigências legais, as filiações provisórias passam a ser definitivas”, explicou.

A proposta determina ainda um número mínimo de filiações para os partidos atuais. Segundo Izalci, a quantidade de filiados é irrisória. Conforme destacou, o país tem 140,6 milhões eleitores e menos de 10% desse total é filiado a partidos políticos. “Nós temos no Brasil quase 150 milhões de eleitores e apenas 14,5 milhões de filiados”, disse.

Na avaliação do deputado, a reforma partidária é um pré-requisito para a reforma política. “Não dá para falar em reforma política sem alterar a questão partidária. Não se faz política sem partidos e eles precisam ser fortalecidos. Nós precisamos de um número menor de legenda, mas que elas sejam claras em sua ideologia, em seu programa. Aí sim, com partidos fortes os eleitores vão se filiar”, ponderou. Hoje existem no país 30 legendas e outras três estão em fase de criação.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)