Mais Médicos

Alfredo Kaefer defende federalização do ensino superior

O deputado Alfredo Kaefer (PR) apresentou emendas alterando o texto original da Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos, lançado pelo Executivo para facilitar a vinda de médicos estrangeiros.

O tucano propõe ao Poder Executivo transformar as universidades estaduais, criadas em lei específica, em instituições de ensino superior federal ou incorporá-las a outra instituição de ensino superior federal existente no mesmo estado, porém mantidas com recursos da União. 

A federalização sugerida pelo deputado consiste em expandir a rede de universidades tecnológicas e institutos tecnológicos federais e permitir a superposição de oferta de cursos em municípios e regiões estaduais. No passado não era permitido que estados e municípios mantenedores de instituições de ensino superior optassem pela incorporação ao Sistema Federal de Ensino Superior.

O parlamentar defende a redução dos gastos com universidades estaduais. Segundo ele, a opção é federalizar o ensino superior. A experiência de instituições que foram federalizadas trazem resultados positivos a todo o sistema, proporcionando um equilíbrio na oferta de cursos e na qualidade do ensino. 

 A proposta beneficia os estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Bahia, entre outros. Futuros municípios poderão incorporar suas unidades do ensino superior federal.

A MP estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, incluindo prática obrigatória de dois anos no SUS para os estudantes de medicina; e cria o projeto Mais Médicos para o Brasil, que prevê oferta de bolsas para curso de especialização de três anos em atenção básica de saúde, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões prioritárias do SUS. Oferecido por universidades públicas, o curso envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão. O programa enfrenta enorme resistência da classe médica, contrária especialmente à contratação de estrangeiros.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)