Especialização facultativa

Eduardo Barbosa apresenta emenda para aperfeiçoar o programa Mais Médicos

O deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou emenda à Medida Provisória nº 621/13, para aperfeiçoar o Programa Mais Médicos, que tem a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda implementa carreira de Estado para médicos e propõe que a especialização em saúde pública seja facultativa.
 
O texto enviado pelo Executivo cria um segundo ciclo para a graduação de medicina, em que estudantes tenham que ficar dois anos trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde) após cursar os seis anos já exigidos atualmente. A emenda propõe que essa obrigatoriedade seja facultativa e em forma de especialização, equivalente a pós-graduação, com carga curricular teórica e com ênfase na prática de saúde pública.
 
Durante a especialização, será assegurada aos médicos uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, em valor estabelecido em ato do Ministério da Saúde. O texto da emenda sugere ainda que, após o médico cumprir a base teórica e prática desta especialização, e que pretender o ingresso em qualquer concurso de saúde pública, ganhe um bônus em sua pontuação no referido certame.
 
A emenda também propõe implementar carreira de Estado para médicos, de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito do sistema público de Saúde. Segundo o Deputado, o objetivo da emenda é despertar a discussão sobre as condições de trabalho e carreira para o médico do sistema público de saúde.
 
“Estimular a carreira médica na saúde brasileira tem relevância e urgência, através de proposta que seja uma opção atrativa para nossos jovens médicos e que provoque neles o interesse em se manter no SUS para além do período determinado para a especialização, e em locais onde, em tese, não favorecem o exercício da medicina como profissão liberal”, afirmou Eduardo Barbosa.
 
A Câmara dos Deputados vai instalar, no próximo dia 7 de agosto, uma Comissão Especial para analisar a Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)