Crimes virtuais

Azeredo critica omissão do Planalto com a segurança digital do país

Da tribuna nesta quarta-feira (17), o deputado Eduardo Azeredo (MG) abordou a importância da segurança digital no Brasil e criticou a omissão do governo federal em relação ao tema. Reportagem do jornal “O Globo” no início do mês mostrou que, na última década, brasileiros se tornaram alvos de espionagem dos EUA. Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos norte-americanos, que tiveram 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
 
O tucano classificou a prática de inaceitável e lembrou que a ação de espionagem realizada em vários outros países não é só em questão de internet, mas também em ligações telefônicas.

“É inadmissível que o Brasil não tenha até hoje adotado práticas de combate a esse tipo de delito, os chamados crimes cibernéticos. As ações de espionagem evidenciam, para além de qualquer interferência inaceitável, que o ciberespaço brasileiro não tem qualquer tipo de segurança, que está totalmente vulnerável a invasões”, alertou Azeredo durante o discurso.

A segurança digital no país é uma bandeira defendida pelo deputado há algum tempo. O tucano defende que haja uma lei penal capaz de enquadrar, tipificar e determinar punições para os crimes digitais. Ele lamenta que durante essa batalha tenha havido boicote do governo federal, que afirmava ser preciso aprovar primeiro uma lei civil para esses casos, o chamado marco civil da internet. No entanto, esse texto demorou três anos para ser enviado ao Congresso.

Logo em seguida, diante de ações de hackers que invadiram o computador da atriz Carolina Dieckmann, o Parlamento aprovou um projeto com outra redação, diferente do texto defendido por Azeredo, mas que pune de alguma maneira essas ações.

Conforme lembrou o deputado, houve cortes na chamada defesa digital. Era um item que modificava o Código Penal Militar, elaborado a pedido das Forças Armadas, que preparava o país para a guerra digital. “Mas infelizmente a presidente vetou esse item do projeto que tinha sido acordado inclusive no Congresso. Ela vetou o item contrariando a orientação do próprio Ministério da Defesa”, lamentou.

Segundo Azeredo, o governo destinou R$ 90 milhões do Orçamento para a segurança digital, mas aplicou apenas 9% desse valor. “O Brasil tem sido omisso na questão da segurança digital. Não existe mais nenhum negócio no mundo que não envolva redes de computadores, e o Brasil não está cuidando desse assunto com a cautela que deveria.”

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)