Falta de transparência

César Colnago defende fim do sigilo nas operações do BNDES

A oposição organiza uma série de ações com o objetivo de investigar as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado César Colnago (ES) é um dos articuladores da estratégia. Os partidos oposicionistas pretendem avançar com um projeto que altera a lei do sigilo bancário, aprovar um requerimento de convocação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e começar a colher assinaturas para abrir uma CPI sobre o banco.

Colnago é autor do pedido de informações sobre as operações da instituição financeira com as empresas de Eike Batista. O deputado constatou que, entre 2006 e 2012, foram desembolsados mais de R$ 11 bilhões. Segundo o tucano, vários questionamentos ficaram sem resposta tendo por base a lei do sigilo bancário. “Eu fiz um pedido de informações ao BNDES e muitas coisas estão obscuras. O banco não respondeu algumas perguntas por estar baseado no sigilo bancário”, declarou nesta terça-feira (16).

Por isso, o parlamentar apresentou um projeto de lei que põe fim ao sigilo das operações de financiamento e participação acionária realizadas pelo BNDES. “É fundamental garantir a transparência quanto às operações financeiras realizadas pelo BNDES para toda a sociedade brasileira que, na verdade, é quem arca via pagamento de tributos com os recursos alocados na empresa”, diz trecho da justificativa da proposta.

Colnago criticou a falta de transparência do banco. Para o deputado, é preciso “abrir a caixa-preta do BNDES”. “Nós temos que ter claro qual é o objetivo do BNDES por estar apoiando esse tipo de atividade que a nosso ver não gera investimentos produtivos para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, disse. “É uma atitude anticapitalista concentrar investimentos em um empresário em desfavor de outros”, completou.  

Na análise dos documentos encaminhados pelo banco, Colnago disse ter encontrado muitos privilégios a Eike. Entre eles, o pagamento de parcelas dos empréstimos foi adiado e prorrogado por até 15 meses. “O foco do banco de fomento tem que ser o desenvolvimento, a geração de empregos, o apoio a atividades empresariais. De acordo com as informações que nós temos, as garantias dos empréstimos são muito frágeis. Além disso, os recursos captados no mercado aumentam a dívida pública brasileira e são subsidiados para esses megaempresários”, destacou.

O tucano também afirmou que a oposição deve começar a recolher assinaturas para instaurar uma CPI mista sobre o BNDES. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 senadores.

O patrimônio do BNDES caiu de R$ 75,6 bilhões para R$ 46,8 bilhões, ou seja, 38% entre março de 2011 e março de 2013. O recuo mostra que o banco está na contramão do mercado, já que a média de cinco grandes bancos públicos e privados registrou crescimento de 25% no período.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: / Áudio: Elyvio Bllower)