Ritmo lento

Obras do PAC se arrastam e viram entrave para o crescimento nacional, alertam tucanos

Canteiro de obras de trecho da ferrovia Norte-Sul entre Anápolis e Palmas: mais um empreendimento do governo petista que não sai do papel.

Levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara mostra que os investimentos do PAC continuam em ritmo lento. O governo federal não conseguiu gastar sequer o orçamento inteiro de 2007 até agora: 27,2% dos recursos ainda não foram efetivamente pagos. Ano após ano as obras se arrastam e os recursos destinados ao programa acabam inscritos em restos a pagar. Apesar de 2013 já ter passado da metade, a execução do programa está em 7,6% dentro de um universo de R$ 53 bilhões.

Os deputados Carlos Brandão (MA) e Valdivino de Oliveira (GO) afirmam que o PAC tem sido apenas um emaranhado de obras que não passam de promessas e consumem cada vez mais dinheiro público. Segundo os tucanos, essas obras acumulam atrasos e comprometem o desenvolvimento do país. O problema, na avaliação de Brandão, está na má gestão.

Dos 42 empreendimentos apresentados no início do programa (em 2007) com custo maior que meio bilhão de reais, só 21 foram entregues. A essa altura e pela previsão inicial do próprio governo, 40 deveriam estar prontos.

Obras como a transposição do São Francisco e a Ferrovia Norte Sul nunca saíram do papel. A primeira teve a previsão de gastos praticamente dobrada. O prazo inicial de entrega era 2012, mas o empreendimento não ficará pronto antes de 2015.

Na ferrovia, em Goiás, utilizada inclusive como mote de campanha por Dilma, o mato e a ferrugem tomaram conta dos trilhos. De 2010, a entrega passou para 2014. A construção deveria ligar o polo industrial de Anapólis (GO) ao Maranhão, gerando economia logística, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo o fluxo de caminhões nas estradas.

“Há uma dificuldade muito grande na condução desse programa e o governo não faz a sua parte, que é fazer frente aos investimentos previstos no orçamento e por isso temos o baixíssimo nível de desempenho na economia. Obras como a ferrovia Norte Sul já deveriam estar prontas há muito tempo produzindo riqueza para o país”, avalia Valdivino.

Em Anapólis, o abandono da ferrovia é tão latente que um túnel da obra virou refúgio para usuários de drogas, como mostrou o jornal “O Globo”. “Atribuo isso à incompetência do governo e ao descaso com a economia brasileira”, ressalta o deputado por Goiás.

E o que dizer da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? São os projetos que mais tiveram os orçamentos inflados desde 2007. A refinaria em Ipojuca (PE) deveria ter ficado pronta em janeiro de 2011 a um custo de R$ 5,6 bilhões. O que se prevê é a conclusão em maio de 2015 com um gasto de R$ 35,8 bilhões. No Rio, o cenário é semelhante. A entrega das obras passou de março de 2012 para agosto de 2016 e o gasto, que seria de R$ 8,2 bilhões, pode passar de R$ 26,6 bilhões.

“O país cresceu, está produzindo, mas na hora de escoar a produção não se consegue porque não há investimentos, os aeroportos não melhoram, as ferrovias estão paralisadas”, avalia Carlos Brandão.

Mobilidade Urbana – No que diz respeito a obras de mobilidade urbana, a execução também é pífia, com média de 5% do valor autorizado. Como lembra a revista “Veja”, os investimentos nessa modalidade dizem respeito diretamente ao transporte público. Foram reservados R$ 6,5 bilhões para obras de metrô, trem e corredores de ônibus nas principais cidades brasileiras, mas até o momento só R$ 324 milhões foram executados.

“Está aí o caos. Por isso a população está nas ruas, pois não tem metrô, não tem ônibus ou VLT. E nesse ritmo que está daqui a 30 anos não vai ter nada. É um fracasso, um governo midiático, que só se preocupou em divulgar projetos que estavam na prancheta e não são colocados em prática”, alertou Brandão.

O tucano ressalta que um dos maiores problemas é a falta de projeto executivo e planejamento. Ele ressalta que a maioria das obras é alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União. As obras do transporte público, em sua opinião, são as que demandam mais cuidado na hora do planejamento porque mexem com a estrutura das cidades, mas o governo não observa isso e lança os projetos de qualquer jeito.

(Reportagem: Djan Moreno/ Áudio: Elyvio Blower)