Revalida

Após audiência da Comissão de Educação com representantes de três ministérios – Saúde, Educação e Relações Exteriores -, o deputado Izalci (DF) afirmou que médicos estrangeiros que venham trabalhar no Brasil devem se submeter ao Revalida, exame obrigatório a profissionais formados em outros países. O governo anunciou que dispensará a exigência em futuras contratações do programa “Mais Médicos”.

 “Não podemos abrir mão do Revalida, pois trazer médicos sem o teste é um risco de trazer profissionais de segunda categoria, o que a nossa população não merece”, avaliou o deputado nesta quinta-feira (11). A representante do Inep-MEC, Cláudia Griboski, detalhou como é feito o Revalida e destacou a importância da aplicação do exame, que inicia sua terceira edição neste ano e tem sido cada vez mais apoiado por toda a comunidade médica.

Diante da ausência de explicações claras dos representantes dos ministérios, Izalci anunciou que irá pedir informações ao governo sobre os municípios considerados prioritários para receber os médicos oriundos de outras nações. Segundo ele, é preciso que haja estrutura nestas localidades, pois só a presença do profissional não resolverá os urgentes problemas de saúde pública, como alega o governo.

O parlamentar teme que os municípios tenham que arcar com os custos do programa, já que o Ministério da Saúde pagará o salário dos médicos, mas, como afirmou o representante da pasta Felipe Proenço, as prefeituras terão que providenciar a estrutura física, os materiais necessários e as equipes para trabalhar com esses profissionais.

“Queremos saber se o ministério fez a avaliação dos municípios em relação à infraestrutura, pois não adianta só colocar o médico para trabalhar nem contar com recursos dos municípios, porque eles não têm verbas”, disse.

O deputado ressalta que leva tempo para que uma prefeitura consiga arcar com a infraestrutura e, além disso, os municípios estão endividados e mal conseguem cumprir suas folhas de pagamento.

Apesar de a contratação de médicos estrangeiros ter sido anunciada há mais de um mês, quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que cerca de seis mil médicos cubanos preencheriam vagas no Brasil, o representante do Ministério da Saúde afirmou durante a audiência que esses profissionais não serão prioridade.

A contratação, segundo ele, só ocorrerá caso o país não consiga cobrir a demanda interna. Na última semana, o governo informou que os médicos virão da Espanha e Portugal e não mais de Cuba, país no qual 90% dos que fizeram o Revalida no Brasil foram reprovados.

Izalci criticou ainda o fato de o Planalto tratar tema de tão grande relevância por meio de Medida Provisória, sem dar a oportunidade para que o Congresso possa discutir melhor o tema com a sociedade.

“ A presidente Dilma mais uma vez desqualifica o Congresso e acredito que terá muita dificuldade para aprovar a matéria da forma como mandou, obrigando os conselhos regionais a certificarem os médicos sem a qualificação do Revalida”, ressaltou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Lúcio Bernardo Jr./Ag. Câmara/ áudio: Hélio Ricardo)