Racha na base

Distribuição dos royalties: oposição e base “aliada” impõem derrota ao governo

A rejeição do substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde representou mais uma derrota para a base governista. O racha dos partidos “aliados” ao Planalto ficou evidente. PSDB, PSD, DEM, PSB, PDT, PPS, PV, PRB, Psol, PMN e PEN defenderam o texto da Câmara. Já PT, PMDB, PR, PTdoB, PRP, PP, PTB e PSC votaram pelo substitutivo do Senado. Pelo texto do Senado, 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal iriam para educação e saúde. Já a versão da Câmara aplica 50% do capital total do fundo nas áreas sociais, e não apenas de seus rendimentos.

O líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP), defendeu a manutenção do projeto aprovado na Câmara. Conforme destacou, com as modificações feitas pelos senadores o país perderia R$ 100 bilhões. “A Câmara decidiu por uma proposta e o Senado encaminhou outra. Eu não aceito o argumento de que quando o Senado vota A, nós temos que nos curvar. Esta Casa tem a sua autonomia, as suas prerrogativas e vota como lhe convém, como convém ao povo brasileiro”, afirmou. “Se o Senado se equivocou, esta Casa vai restabelecer a verdade. O Brasil está perdendo R$ 100 bilhões”, completou.

Em votação nominal, os deputados derrubaram, por 217 votos a 165, o requerimento do PMDB para votar artigo por artigo a versão do Senado para a distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, foi retomado o texto aprovado na Câmara em junho.

O líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), admitiu a derrota e disse que a base aliada precisa ser repaginada. “Quero me dirigir aos partidos da base para fazer uma reflexão. Algo está errado. Algo está de cabeça para baixo. Vamos ter que repaginar e rediscutir a nossa base, porque do jeito que está não dá”, declarou. “Essa derrota é simbólica para nós. Não quero me omitir. Quero discutir quem é base e quem não é, quem tem cargo no governo e quem não tem”, completou.

Para o líder da Minoria, Nilson Leitão (MT), a afirmação do líder petista foi uma ameaça. “Quero deixar um alerta do que disse o líder do PT de que vai verificar os cargos da base aliada. Isso é muito grave”, afirmou.

O deputado defendeu a destinação dos recursos integrais do fundo social para as áreas sociais. “O governo quer manter um fundo social integral mexendo apenas no rendimento dele e aprovar um texto que só vai valer em 2021. O texto da Câmara vale a partir de agora. O texto da Câmara é muito melhor para o povo brasileiro. A sociedade clama que se resolva agora o problema da saúde e da educação e não daqui a quase dez anos”, ressaltou.

“O Brasil está aguardando uma educação e uma saúde com padrão Fifa”, acrescentou o deputado Izalci (DF).

A sessão foi encerrada por falta de quórum e a análise dos destaques não foi concluída. A votação do projeto será retomada na próxima semana.