Melhorias nos terminais

Em audiência pública, Otavio Leite sugere medidas para concessão de aeroportos

 

A Comissão de Viação e Transporte realizou nessa quarta-feira (10) audiência pública para discutir as obras e concessões dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). Durante o encontro, o deputado Otavio Leite (RJ) propôs medidas importantes para a melhoria do setor.

 

O debate contou com a presença do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

 

Leite lembrou que o aeroporto do Galeão recebia, em meados de 2000, cerca de 4 milhões de passageiros ao ano. O número era devido ao esvaziamento do terminal Tom Jobim e em virtude do crescimento de Guarulhos.

 

O deputado destaca que a alternativa para manter os serviços foi reduzir o ICMS da gasolina de avião, conhecido pela sigla QAV, de 21% para 12%. São Paulo na época cobrava 19%, mas hoje está em 25%, segundo o tucano.

 

Segundo ele, 35% do custo de uma aeronave são provenientes do QAV, insumo indispensável para a aviação. “Se não for feita alguma coisa, as empresas podem ter sérios problemas”, citou.

 

Leite questionou o ministro quanto aos operadores dos aeroportos. Ele aponta que o interesse de cada um deles é ter lucro, e sugere que o operador, a engenharia e o investidor sejam compostos por um só grupo. “O que se quer é ter a maior outorga, o melhor benefício para o país”, disse.

 

Otavio Leite apresentou cinco sugestões a serem inseridas no edital licitatório do Galeão: cláusula no edital que obrigue o vencedor a incluir espaço de convivência para as cinco empresas de táxis especiais que operam no local; cláusula que determine a instalação de um restaurante de qualidade a preço popular para os trabalhadores do sítio aeroportuário; uma só autoridade responsável pela segurança, receita, polícia e engenharia de tráfico ou qualificação dos profissionais, um terminal de aviação geral e a alteração da terminologia GIG para RIO.

 

(Reportagem: Edjalma Borges/ Áudio: Hélio Ricardo)