Mobilização

Deputados esperam distribuição mais justa de recursos após marcha dos prefeitos em Brasília

Na tentativa de buscar melhores condições de vida para suas bases, prefeitos de todo o país se reúnem amanhã para a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro contará com mais de 4 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos,  vereadores e demais agentes políticos. Parlamentares e representes do governo federal também devem participar da mobilização, que ocorrerá até quinta-feira (11). A sessão solene de abertura com a presidente Dilma Rousseff, vaiada pelo público em 2012, será nesta terça-feira (9), às 9h30.

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e César Colnago (ES) ressaltam a importância da mobilização e esperam que o encontro tenha resultados. Eles lembram que, em edições anteriores, prefeitos lutaram por uma distribuição mais justa de recursos entre a União, estados e municípios, mas a realidade não mudou.

“Nos anos dos governos Lula e Dilma, eles sempre estiveram presentes, enchendo os prefeitos de promessas e aplaudindo. Mas os prefeitos acabam saindo de mãos abanando. Voltam no ano seguinte e nada novo acontece. Os repasses para os municípios continuam apertados”, lamentou Kaefer, ao defender um novo pacto federativo e melhor redistribuição dos recursos.

O evento terá palestras, seminários, apresentação de estudos, enquetes e debates dos temas mais importantes da administração municipal. Serão abordados assuntos como contabilidade, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, desenvolvimento territorial, finanças, meio ambiente, previdência e transporte. Haverá ainda lançamento de publicações e amostras de trabalhos e projetos desenvolvidos pela CNM.

Segundo Kaefer, os municípios são os que mais investem, ao contrário da União, que arrecada muito e aplica a menor quantia, principalmente em áreas essenciais como saúde e educação. “Falam em reivindicar mais dois pontos  percentuais no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o governo manipula isso”, disse. Para o deputado, é preciso reformular toda a estrutura do FPM, por ser a maior fonte de recursos para a maioria das cidades, e criar outros mecanismos de repasses pelo governo federal.

Colnago também defende um novo pacto federativo que promova a distribuição mais justa de verbas entre a União, estados e municípios. “Os prefeitos estão cansados de ir à Brasília mendigar por mais recursos. A sobrecarga é muito grande e quem mais sofre a pressão não tem o dinheiro. A realidade precisa ser invertida. É preciso um novo pacto federativo que discuta responsabilidade, serviço e distribuição dos tributos”, cobrou.

De acordo com o deputado, nos países democráticos, o controle social e a demanda estão muito mais próximos das prefeituras. Por isso, ele defende que haja uma regulamentação para controlar o uso dos valores. “Todo ano existe mobilização, mas nada muda. É preciso melhorar o país. Os municípios precisam de mais suporte para desenvolver suas atividades”, concluiu.

→ Transferências voluntárias, Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a Norma Operacional Básica (NOB/2012) serão temas debatidos durante o evento. A área técnica de Desenvolvimento Social da CNM vai tirar dúvidas dos gestores municipais e orientá-los nas ações sociais da prefeitura.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: CNM/Ag. LAR/ Áudio: Hélio Ricardo)