Garantir a qualidade

João Campos reprova contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma

No Rio de Janeiro, os médicos ocuparam a escadaria da Assembleia Legislativa para protestar contra a medida

Mesmo sob forte resistência da categoria, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (8) a vinda de médicos estrangeiros sem necessidade de revalidação do diploma. Para o deputado João Campos (GO), há dúvidas sobre a forma com que esses profissionais serão avaliados para oferecer um atendimento de qualidade aos brasileirso. Segundo o tucano, falta ao governo federal um plano de valorização do médico.

A única exigência para os estrangeiros será um curso de três semanas em universidade federal vinculada ao programa. Depois de aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado e estarão aptos a atuar. Campos afirma que a iniciativa é uma peça publicitária. “É preciso que o governo brasileiro adote um critério para aferir a qualidade desse médico. Não é razoável que a presidente Dilma crie um programa de incentivo aos médicos estrangeiros virem atuar no Brasil sem aferir a qualidade. Fazer isso seria garantir uma boa assistência aos brasileiros que estão em regiões mais longínquas precisando do amparo do governo”, ressaltou.

Segundo o tucano, de nada valerá o programa se o local de trabalho do médico não tiver o mínimo necessário para atender o paciente. “Esse médico chega lá e não tem nenhuma estrutura de apoio, não há como fazer uma internação adequada. O médico sozinho, por mais habilitado que seja, não fará milagre”, condenou.

O deputado condenou a diferença entre o atendimento do SUS em cidades grandes, com médicos qualificados, e no interior, com profissionais que não foram testados. “Então o governo brasileiro vai garantir uma saúde de qualidade para quem está nos grandes centros e para o pobre que está na periferia, nos locais de difícil alcance, basta qualquer um?”, questionou.

As entidades que representam a classe médica brasileira são contra a contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida, exame obrigatório para os profissionais formados fora do país. Na semana passada, médicos fizeram protestos em todo o país contra a iniciativa.

De acordo com o portal “G1”, poderão participar do programa os estrangeiros que tenham estudado em faculdades com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Audiência pública
A Comissão de Educação vai promover audiência pública, nessa quinta-feira (11), para discutir a entrada de médicos no Brasil sem o Revalida. O deputado Izalci (DF) é um dos autores do requerimento que pediu o debate. Foram convidados os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Izalci lembra que, no mês passado, o governo federal anunciou a intenção de trazer 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do País. Nesta segunda-feira (8), no entanto, o Planalto afirmou que paralisou as negociações com as autoridades cubanas e, na ausência de médicos nacionais, priorizará profissionais formados em Portugal e na Espanha.

Na opinião do tucano, o precedente da entrada de profissionais estrangeiros sem a devida revalidação dos diplomas causará riscos à população. A audiência começa às 9h30 no plenário 10.

(Reportagem: Artur Filho com informações da Agência Câmara/ Foto: CFM Divulgação/ Áudio: Hélio Ricardo)