Vigilância fraca

Tucanos cobram do governo federal medidas efetivas para proteção das fronteiras

Em audiência pública, o deputado Otavio Leite (RJ) cobrou medidas efetivas do governo federal para combater a insegurança nas fronteiras brasileiras. O debate foi realizado nesta terça-feira (2) pelas comissões de Segurança Pública e a de Relações Exteriores. O tema exige grande esforço dos policiais, já que a fronteira é a maior entrada de armas e drogas no país. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, defende maior fiscalização e exige que o Planalto dê prioridade ao assunto.

Por se tratar de um tema relevante, o tucano defende uma política estruturada com recursos e equipamentos para que o Brasil possa monitorar e vigiar as fronteiras. Ele demonstrou preocupação com as verbas orçamentárias. Em 2012, foram gastos R$ 196 milhões de uma dotação de R$ 205 milhões. Ou seja, houve um resultado satisfatório. Já este ano, há previsão de R$ 240 milhões, mas até o momento nem 10% foram gastos, o equivalente a R$ 22 milhões.

Segundo lembrou o tucano, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) é um programa que requer investimento em tecnologia, mas não pode parar de funcionar. “É um programa que deve funcionar permanentemente. Vou exigir que essas verbas sejam executadas. E no orçamento do ano que vem, colocar as verbas necessárias para que o programa funcione”, cobrou.

Outro ponto que Leite considera importante é a cooperação com os outros países. No Paraguai, por exemplo, a Polícia Federal já erradicou 500 mil pés de maconha. No Peru conseguiram destruir 12 mil pés. “E na Bolívia?”, questionou o deputado durante o debate, ao defender que também haja enfrentamento do problema naquele país.

O deputado Urzeni Rocha (RR) demonstrou preocupação. Ele lembrou do Plano Estratégico lançado pelo governo federal, sem muito resultado. “Apesar de toda a intenção do governo, observamos que a criminalidade continua em intensidade significativa. É uma doença que não parou. Por que o programa não atingiu a ideia da sua criação?”, questionou. O Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em 2011, e, de lá para cá, pouco avançou.

Tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais, tráfico de pessoas, sonegação fiscal e crimes financeiros são alguns dos crimes cometidos pelas fronteiras, segundo o representante da Polícia Federal. Conforme disse, a PF busca estratégias para o enfrentamento aos crimes transnacionais. Entre eles estão: priorizar a região de fronteira; ampliar a cooperação interna e internacional; investir em tecnologia e combater o contrabando.

O representante da FAB, também presente no debate, informou que há vigilância e policiamento permanente do espaço aéreo para coibir a entrada de armas e drogas. Segundo informou, a Operação Ágata mobilizou mais de mil militares e contou ainda com aviões de caça, em 2012.

Já o representante da Receita Federal disse que a falta de recursos humanos nas fronteiras dificulta o controle das armas e drogas. Conforme informou, 20% do mercado mundial da cocaína funciona no Brasil. Falha no controle de entrada e de saída de armas também é um grave problema, destacou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados/ Áudio: Elyvio Blower)