Investimento em educação

Emenda de César Colnago garante uso dos royalties para melhoria do salário de professores

A Câmara aprovou nesta semana emenda do deputado César Colnago (ES) que assegura melhoria financeira para os professores da rede pública com os recursos dos royalties do petróleo. O texto permite que os valores sejam usados no investimento e custeio de despesas do setor, inclusive para pagamento de remuneração dos professores, de modo a resguardar esses profissionais. O destaque do tucano ao PL 5.500/13 foi acatado parcialmente pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O projeto, aprovado na madrugada de quarta-feira (26), obriga União, estados e municípios a aplicarem 75% dos royalties na educação. 

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é valorizar os professores. “Falar em educação é falar da relação de professor e aluno, onde se dá efetivamente o aprendizado. Prédios novos, equipamentos, tecnologia, tudo isso é importante. Mas o mais importante é ter o professor motivado, preparado e qualificado para exercer muito bem a sua vocação de ensinar e educar”, afirmou o tucano nesta sexta-feira (28).

A alteração é necessária porque a Lei 7.990, que trata da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo, veda, de forma taxativa, a aplicação dos royalties no custeio do quadro de pessoal permanente. Ou seja, a legislação atual inviabiliza qualquer aplicação desses recursos para a remuneração dos professores da rede pública. Para virar lei, o projeto depende ainda da votação do Senado e da sanção da presidente Dilma. A expectativa de Colnago é que o texto não sofra alterações. 

“Espero que a presidente Dilma não vete essa proposta, que é uma vontade do Parlamento. O país tem uma dívida com a educação. Qualificação significa ter mais recursos para que o professor seja valorizado na remuneração e com isso ganhe motivação para fazer uma educação de qualidade”, reforçou. 

O deputado apresentou em abril um projeto de lei (PL 5.397/13) com o mesmo teor. Com o envio do PL 5.500 ao Congresso pelo Executivo, Colnago decidiu apresentar a íntegra do texto do PL 5.397 como emenda à matéria.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)