Na luta contra a corrupção, por Antonio Carlos Mendes Thame

A Câmara dos Deputados coloca o tema do combate à corrupção definitivamente na agenda da Casa. Após um ano de diálogos com organismos internacionais, instalou-se, na semana passada, o Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a corrupção (GOPAC). A GOPAC é uma organização que, desde a sua criação em 2002, procura disseminar ideias, casos de sucesso, boas práticas e ações efetivas no combate à corrupção. Atualmente, deputados e senadores de 40 países integram a organização, que tem representações nos cinco continentes. Ao divulgar experiências bem sucedidas de combate à corrupção em outros países, ajuda a acelerar, em cada nação, o processo de criação de um arcabouço jurídico que proteja efetivamente o erário.

Não são poucos os estudos que mostram que a corrupção é um dos principais entraves ao crescimento e desenvolvimento social do Brasil. Estimativa mais recente feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em 2010, mostra que o rombo provocado pela corrupção representa entre 1,38% a 2,38% do PIB, isto é, de R$ 50 bilhões a R$ 85 bilhões por ano. Para ilustrarmos essa descabida quantia, o menor valor citado daria para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos do ensino fundamental ou comprar 160 milhões de cestas básicas ou construir 918 mil casas populares.

O Brasil ainda ocupa a vergonhosa 69ª posição entre 176 países analisados no ranking de corrupção da ONG Transparência Internacional. Nos últimos seis anos, o governo nada tem feito para mudar este quadro, já que em 2006, primeiro ano de aferição procedida pela ONG, ocupávamos a 70ª posição. Há, portanto, um longo caminho que precisa ser percorrido, para tornarmos eficiente o controle e a transparência das contas públicas, desde a fiscalização das transações e licitações do governo até o combate à impunidade, a fim de inibir e condenar os que persistem na prática de desvio de verbas públicas. A instalação do capítulo brasileiro da GOPAC é um passo firme e decidido neste caminho. A união e institucionalização dos esforços conjuntos, sem dúvida alguma, vão ajudar no enfrentamento deste flagelo que é a corrupção, a qual tanto mal tem causado à população brasileira.

A instalação do Capítulo Brasileiro da GOPAC pode ser uma nova ferramenta, com ajuda de novos participantes e colaboradores internacionais e nacionais, para tornar nosso país um bom exemplo na luta contra a corrupção e as terríveis mazelas que ela provoca.

*Antônio Carlos Mendes Thame é Deputado Federal (PSDB-SP) e professor (licenciado) de Economia da ESALQ/USP. É presidente do recém-instalado capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC). (Foto: Alexssandro Loyola)