Garantir acessibilidade

Mara Gabrilli questiona Mercadante sobre condições de ensino para alunos com deficiência

A deputada Mara Gabrilli (SP) apresentou na terça-feira (25) requerimento solicitando informações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre as condições de inclusão dos alunos com deficiência nas escolas públicas de educação básica, institutos federais e nas universidades federais.

Para a tucana, é de interesse saber a quantidade de estabelecimentos que registram matrículas de educação especial e qual a participação desses alunos. Ela questiona ainda quantos estudantes estão adaptados e quais recursos de acessibilidade eles apresentam em termos de materiais didáticos e pedagógicos. Os espaços arquitetônicos, os mobiliários e equipamentos; os sistemas; a formação continuada para os professores de educação especial e o ensino de Libras, além das metas do ministério para esta área são algumas das dúvidas da parlamentar.

Gabrilli defende que a luta pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, despertada em todo o mundo em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, sem discriminação. A expectativa da deputada é que o Ministério da Educação tenha demarcado um novo momento para o gasto público, direcionando-o para a melhoria das condições de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino, entre outros aspectos importantes. “Esse requerimento tem o objetivo central de possibilitar à Câmara conhecer mais profundamente como está sendo feito o atendimento aos alunos na modalidade de educação especial”, esclareceu.

De acordo com a lei 10. 098, de 2000, é dever dos estabelecimentos de ensino facilitar o acesso às instalações, bem como recursos pedagógicos adequados às necessidades educativas dos alunos especiais. Para a tucana, os avanços obtidos na construção de um novo padrão educacional precisam ser conhecidos e analisados possibilitando a compreensão, os limites e as potencialidades das ações em curso.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)