Redução de custos

Plenário aprova projeto que zera PIS e Cofins sobre transporte público

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que zera as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. De acordo com o texto, o benefício fiscal alcança também os serviços públicos prestados em regiões metropolitanas. A redução dos custos e a melhoria dos transportes públicos é uma das principais reivindicações dos manifestantes em todo o país.

De acordo com o deputado Walter Feldman (SP), o Congresso Nacional tem demonstrado sensibilidade em relação ao clamor das ruas. “Este projeto atende a primeira reivindicação, que é a melhoria do transporte público. Essa melhoria só pode acontecer, particularmente nas grandes cidades e nas regiões metropolitanas, se houver processo de redução dos custos”, disse. 

“A desoneração tem impacto direto na vida das pessoas”, apontou o deputado Otavio Leite (RJ).

A redução das alíquotas para os serviços de transporte coletivo já está em vigor por conta da edição da Medida Provisória 617/13. No entanto, a comissão mista do Congresso que deverá analisar a MP ainda não foi instalada.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Agência Câmara/ Foto: Lucio Bernardo Jr /Ag Câmara)