Conflito por terras

Tucanos cobram do governo soluções urgentes para os conflitos por demarcação de terras indígenas

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), disse não lembrar de conflitos indígenas em toda sua vida política – desde 1996. De acordo com o tucano, os conflitos iniciaram pela ganância desastrada do governo petista em querer fazer demarcações e ampliações de áreas proibidas e contestadas pela própria Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo informou, foram ampliadas áreas em Mato Grosso de 1,54 milhão de hectares que, na sua visão, estão comprometendo 300 famílias de pequenos produtores. “Essas pequenas famílias estão vivendo essa nova doença que o governo está instalando na cabeça de cada um, que é a depressão e o sofrimento emocional de perder suas áreas”, lamentou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

Para Leitão, o governo deve reconhecer que não fez uma boa política para a área. “Não dá para continuar enganando a população dizendo que as famílias desalojadas estão sendo atendidas pelo governo, pois isso não é verdade. As famílias estão ao relento, jogadas na beira da estrada sem nenhum apoio do governo do PT. É necessário ter sensibilidade para ouvir todas as partes”, concluiu.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga.” Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Domingos Sávio (MG), por sua vez, considera a questão grave e lamenta que Gilberto Carvalho não consiga enxergar a dimensão do problema. Segundo informou, muitos índios chegam às terras e dizem que vão levar pessoas para invadir as propriedades. “Estão ameaçando os produtores rurais. Isso é crime. A presidente sabe e todo o governo sabe. O problema só vai aumentando e nada é feito”, lamentou. “Cumprir a lei é respeitar o direito de propriedade. Ser conivente com o crime é cometer um crime. Portanto, a situação é cada vez mais grave”, completou. Já Raimundo Gomes de Matos (CE) cobra mais responsabilidade do Planalto com a situação. Para ele, os conflitos não podem continuar.

→ São cada vez maiores os problemas envolvendo a demarcação de terras indígenas. O Brasil possui hoje 476 terras indígenas – incluindo aí as terras regularizadas, as homologadas e as reservas – num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura). A informação é do Jornal “Folha de S. Paulo”.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados/ Áudio: Elyvio Blower)