Punição mais rígida

João Campos é autor de proposta que classifica corrupção como crime hediondo

Iniciativa do deputado João Campos (GO) vai ao encontro de uma das principais reivindicações dos milhares de brasileiros que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. Em 2012, o tucano apresentou projeto de lei que classifica a corrupção ativa e passiva e o peculato como crime hediondo. A medida visa tornar mais rígido o combate aos desvios éticos em estruturas públicas. Nesta terça-feira (25), o tucano defendeu a votação da proposta pelo plenário da Câmara.

O projeto de lei do parlamentar tucano insere na Lei 8072/92, que trata dos crimes hediondos, a prática de peculato, concussão, corrupção ativa e corrupção passiva como crime hediondo e estabelece o programa de recompensa a delatores de crimes cometidos contra a administração pública. Ele também prevê que integrantes da Polícia Civil e da Polícia Federal que auxiliem na elucidação desses crimes sejam promovidos pelo critério de merecimento.

“São ferramentas importantes para que a gente tenha resultado nessa luta contra a corrupção no Brasil. O meu desejo é que esse projeto possa ir à votação o quanto antes possível, pois é interessantíssimo para fazer frente à corrupção no Brasil”, explica o deputado.

Aproveitando o momento em que a sociedade cobra uma resposta aos desvios cometidos nos órgãos públicos, a presidente Dilma defendeu essa classificação da corrupção como crime hediondo em seu pronunciamento na última segunda-feira (24). “A presidente, por falta de iniciativa própria, termina assumindo essas iniciativas da sociedade ou mesmo do Parlamento, como foi nesse caso. Essa classificação surgiu de uma iniciativa minha e que antecede muito esse período das manifestações populares”, destacou o tucano, ao afirmar que o PL 3506/12 está pronto para ser votado.

O projeto está atualmente apensado ao PL 3760/2004, do ex-deputado tucano Wilson Santos (MT), que foi rejeitado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. João Campos destaca que uma matéria tão relevante precisa ser apreciada e aprovada pelo plenário da Câmara.

“Há uma indignação da sociedade e só isso não basta. Temos que criar mecanismos que possam fazer a corrupção diminuir e esse projeto certamente é uma iniciativa que, transformada em lei, vai ajudar a colocar o Brasil entre os países com os melhores níveis no combate à corrupção”, afirma.

Para o deputado, a impunidade existe devido à legislação deficiente, que não reprime com eficácia a prática de crimes. “Não precisa de nenhuma nova iniciativa, mas apenas que a presidência da Câmara e os líderes partidários decidam pautar esse projeto para que o transformemos em lei. Assim se cria um mecanismo que termina fazendo com que a população tenha ainda mais interesse de combater a corrupção”, destaca.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: / Áudio: Elyvio Blower)