Máquina inchada

Número de cargos comissionados no governo petista é recorde, alerta Gomes de Matos

No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia que vai frear os gastos  públicos, o programa de austeridade do governo continua esbarrando na entrada de  mais funcionários, com e sem concurso, na administração pública. É cada vez maior o número de cargos comissionados no governo federal. Isso revela a total incoerência da petista.

O número de contratados é o maior em 15 anos, desde que a série histórica começou a ser elaborada, em 1997. Hoje, 22,4 mil pessoas têm um cargo de Direção de Assessoramento Superior (DAS) no Poder Executivo, com média salarial de R$ 13,4 mil, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento. O  impacto estimado ao Orçamento federal é de R$ 4 bilhões por ano. A informação é do jornal “Correio Braziliense” desta terça-feira (25).

Chega a ser constrangedor comentar os pronunciamentos da presidente, acredita o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). De acordo com o tucano, ela deveria ouvir o clamor da população nas ruas e reduzir o número de ministérios pela metade, já que as pastas custam muito e fazem pouco pelo país.

“Dilma edita sucessivamente MPs para impedir a votação de matérias importantes. Ela deveria ouvir realmente os clamores da população e investir em segurança, saúde, entre outros. A presidente faz cortesia com o chapéu alheio e não faz seu dever de casa, que é diminuir a gastança, o apadrinhamento político e os gastos com viagens”, criticou Gomes de Matos.

Os recordes podem ser vistos em todos os níveis de função, que vão de um a seis, variando de acordo com a remuneração recebida. Só entre os que ganham mais, os DAS-6, com média salarial de R$ 21,4 mil, o aumento no número de funcionários foi de 67% de 1997 a 2012, um salto de 132 para 221 pessoas. A maioria dos comissionados (62,7%), no entanto, está nos cargos denominados DAS-1 e DAS-2, com rendimentos mensais entre R$ 10,5 mil e R$ 12,6 mil.

O deputado exige que a petista cumpra seus compromissos de campanha e tenha a coragem de atender aos pedidos da sociedade. “A presidente não dá bom exemplo. Ela diz que não houve recursos públicos para a Copa e culpa os governadores por um endividamento que é da União. É preciso dar um basta nesse cinismo de não encarar com responsabilidade suas obrigações”, ressaltou.

Entre as várias propostas apresentadas pela oposição nessa segunda-feira (24), está justamente a redução pela metade do número de ministérios e dos cargos comissionados. A iniciativa só depende de Dilma, afirmou o deputado. “Se ela quer a contribuição de todos, por que não dá a sua contribuição? Qual é proposta do  Executivo?”, questionou. “Sempre as propostas são dos governadores e prefeitos. Do Planalto não vem nenhuma medida. Não pode diminuir ministério, nem cargos comissionados, nem viagens, nem a gastança. Passou da hora de ela se sensibilizar e cumprir de verdade seus compromissos”, concluiu.

Cargos comissionados

→ De acordo com um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em maio, 60% do Orçamento é destinado a despesas correntes, que incluem salários, aposentadorias e pensões. Só com a folha de pagamento, o gasto, em 2012, foi de R$ 204,5 bilhões entre os três poderes. Desses, R$ 156,8 bilhões foram destinados ao Executivo.

→ Dos mais de 22 mil comissionados, 15,8 mil ocupam postos na administração direta e os demais estão em autarquias (4 mil) e fundações (2,5 mil). O professor Fernando Zilveti, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), considera a contratação de comissionados um desperdício. “Muitas vezes, esse funcionário não tem nenhum compromisso com o serviço público de qualidade, é um cargo político. Por isso, em alguns casos, a chefia não tem sequer hierarquia sobre ele”, criticou. “Há casos em que nem a formação da pessoa é compatível com a posição que ela ocupa no órgão”, completou.

→ O número de cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no governo federal bate recorde. Em 1997, o total de funcionários era de 17,6 mil. Hoje, os cargos são ocupados por 22,4 mil pessoas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)