Aperfeiçoando o sistema político

No STF, Marcus Pestana debate financiamento de campanhas

Nesta segunda-feira (24), o deputado Marcus Pestana (MG) profere palestra na audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com transmissão pela TV Justiça, a audiência se inicia às 14h, e a participação do deputado mineiro está agendada para as 16h15. Nessa etapa, serão ouvidos 17 especialistas sobre o tema. A primeira etapa de palestras foi realizada no dia 17 de junho.

Pestana explica que a audiência visa retomar a discussão sobre o aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral. “Precisamos de soluções que aproximem a sociedade das decisões e fechem as portas para a corrupção”, afirma o deputado.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.906/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que preveem a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.

> Confira os outros palestrantes da audiência pública

(Da assessoria do deputado, com informações do STF/ Foto: Alexssandro Loyola)