Matança inaceitável

Tripoli condena crueldade contra cães no Pará e cobra votação do Código de Bem-Estar Animal

O deputado Ricardo Tripoli (SP) condenou com veemência a matança de dezenas de cães em Santa Cruz do Arari, município paraense situado no arquipélago do Marajó. A crueldade com os animais foi tema de debate nesta quinta-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O tucano é um dos autores do requerimento que pediu a realização do debate. Estima-se que cerca de 200 bichos tenham sido exterminados. 

Convidado para vir a Brasília, o prefeito Marcelo Pamplona não compareceu e nem justificou sua ausência. Após a exibição de um vídeo produzido pelo denunciante dos maus tratos aos animais, Aragonei dos Santos Bandeira, Tripoli disse que a matança supostamente comandada pelo prefeito de Santa Cruz do Arari vai na contramão do esperado pela população.

Presente à audiência, Aragonei afirmou que Pamplona teria usado os funcionários e estrutura de transportes da prefeitura para capturar os cães sob a alegação de que os animais estavam "poluindo" a cidade e ameaçando a saúde da população. O denunciante relatou, ainda, que foi agredido e ameaçado.

Uma das convidadas ao evento, a promotora Eliane Cristina Pinto Moreira afirmou que a mando do chefe do Executivo de Arari foi veiculado em rádio o anúncio do pagamento de R$ 5 a R$ 10 por cão apresentado. Para a representante do Ministério Público paraense, trata-se de um caso de improbidade administrativa objeto de investigação pelo MP. Segundo a promotora, os cães foram levados de barcos e jogados em um rio. Destes, segundo Eliane, 81 foram resgatados por uma ONG.

Tripoli defende a manifestação da opinião pública no Congresso Nacional para que os cuidados com os animais sejam priorizados. O tucano destacou projeto de lei (215/2007) de sua autoria que cria o Código de Bem-Estar Animal. Ele reclamou da demora para criação de comissão especial para apreciação da proposta apresentada há sete anos. 

O deputado ressaltou a atuação do MP e das promotorias de justiça e OAB no tratamento com as questões relativas aos maus tratos com os animais. Tripoli aproveitou e citou as manifestações ocorridas no país considerando as como atos de insatisfação coletiva da população. “A questão da proteção dos animais é, com certeza, um destes itens de insatisfação da população”, disse.

Tripoli citou a atuação dos representantes da justiça e outros segmentos na mobilização de repúdio contra os atos criminosos praticados aos animais daquela região como um exemplo a ser seguido. Tripoli fez um apelo para que o PL que trata do aumento de penas para maus tratos aos animais seja aprovado. ”Ela vai servir como um trabalho educacional, de informação e vai servir muito como mecanismo de controle para que o MP, a Polícia Civil e o Parlamento possa usá-lo no sentido de coibir essas degradações que a gente vê aqui”, concluiu.

Também compareceram à reunião a procuradora Nayana Fadul da Silva, representando o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; Igor Normando, vereador de Belém, e Débora Soares, da OAB. 

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados/Áudio: Elyvio Blower)