Corte nos impostos

Proposta de líderes permite redução no preço das passagens do transporte público

Os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e da Minoria, Nilson Leitão (MT), apresentaram projeto de lei que reduz impostos para diminuir o valor das tarifas do transporte público. A proposta corta pela metade a contribuição para a Previdência Social e zera as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de óleo diesel.

Os parlamentares lembram que o transporte coletivo urbano continua sendo um gargalo nacional e um desafio para os gestores de todas as esferas de governo. A redução no custo e a melhoria na qualidade têm sido reivindicadas por milhares de manifestantes em diversas cidades nos últimos dias. 

Sampaio já havia apresentado emenda à MP 620 com conteúdo semelhante ao do projeto de lei. “Essas desonerações são de alto interesse social, pois contribuirão para baratear a tarifa dos transportes urbanos”, afirma. Segundo ele, a estimativa é que as medidas possam provocar uma redução de R$ 0,10 sobre as passagens. O óleo diesel representa 25% do custo do transporte e o PIS/Cofins, 6% do valor do combustível.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Renato Araújo/Abr/ Áudio: Elyvio Blower)