Debates regionais

Maior punição a menores infratores: comissão define seminários regionais

A comissão especial instalada para analisar propostas de ampliação das medidas socioeducativas para adolescentes infratores aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento do relator do colegiado, Carlos Sampaio (SP), para a realização de seminários regionais.

O primeiro debate ocorrerá em Porto Alegre (1º de julho). Na sequência, São Paulo  (8/07), Rio de Janeiro (15/07) e Salvador (12/08). Já a capital federal sediará um seminário no dia 15 de agosto.

Devem participar das audiências públicas especialistas e pessoas que lidam no seu cotidiano com a questão, como advogados, juízes, promotores, sociólogos, assistentes sociais e psicólogos. A princípio, 19 projetos de lei relacionados ao tema serão avaliados pelo colegiado, que realizou sua primeira reunião deliberativa.  

Há outros 15 requerimentos de autoria de integrantes da comissão aguardando deliberação. A maioria pede exatamente a realização de audiências públicas e indicam convidados, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A ideia é que essas pessoas indicadas sejam convidadas para participar dos eventos dos seus respectivos estados, e onde a comissão não realizar debates essas pessoas seriam chamadas para o seminário em Brasília.

(Da redação)

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