Agentes comunitários

Proposta de Leitão vai assegurar assistência técnica e extensão rural aos pequenos produtores rurais

Criar o agente comunitário da terra e o programa de agentes comunitários da terra para assegurar a assistência técnica e extensão rural aos pequenos produtores rurais e aos agricultores familiares. É o que determina projeto de lei do deputado Nilson Leitão (MT), aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Agricultura.

A proposta define que os agentes comunitários – profissionais de nível técnico – serão coordenados por profissionais de nível superior e atuarão na orientação técnica agrícola e pecuária específica aos assentados da reforma agrária e aos agricultores familiares de forma direta no campo. O profissional implementará ações de assistência técnica e extensão rural de forma direta aos pequenos produtores e agricultores como parte da política agrícola nacional.

“O agente nasce da necessidade da criação de profissionais de nível técnico para as áreas agrícola e pecuária de maneira específica com os principais programas de apoio ao setor rural, que constituirão equipes regionais orientadas por engenheiros agrônomos, médicos veterinários, tecnólogos, entre outros”, informou Leitão.

Segundo o deputado, o papel será desempenhado de forma relevante com interlocução junto às comunidades rurais, uma vez que o agente deverá residir nas proximidades e, com isso, conhecerá com mais eficácia as necessidades e os problemas locais de cada região.

“Na regulamentação da ocupação desse profissional deverão ser estabelecidos os requisitos para o exercício da profissão, o perfil profissional, as atribuições, campo de atuação e  forma de inclusão dos técnicos. Terá como atribuição o exercício de atividades agrícola e pecuária específicas, em pequenas propriedades rurais, onde se pratica a agricultura de subsistência e familiar, mediante ações domiciliares ou comunitárias, desenvolvidas sob a supervisão de órgão gestor municipal.”

Segundo Leitão, a agricultura influencia de forma significativa o desenvolvimento do Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura, o setor é responsável por 33% dos empregos, 38% das exportações e 23% do PIB. Somente em 2010, o agronegócio respondeu diretamente pelo superávit da balança comercial brasileira, com saldo de US$ 63 bilhões.

Por a agricultura representar uma parcela significativa do crescimento econômico registrado nos últimos anos, o deputado acredita que a proposta contribuirá para a melhoria da produtividade da maioria dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais existentes com a orientação dos agentes comunitários.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola)