Aquém do esperado

Imbassahy questiona secretário das telecomunicações sobre resultados do Plano de Banda Larga

O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública da subcomissão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática destinada a acompanhar os avanços do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo ele, em 2014, 70% dos municípios brasileiros terão internet em alta velocidade.

Martinhão afirmou que o próximo passo do governo é levar o serviço de banda larga à casa dos brasileiros com velocidades maiores a preços menores. “A velocidade média já quadriplicou: subiu de 512 Kb/s [kilobits por segundo], em 2010 (quando foi criado o programa), para os atuais 2,3 Mb/s [Megabits por segundo], mas precisamos continuar investindo”, declarou. Ele informou, porém, que 41% das conexões no País já são superiores a 10 Mb/s, o que reforça a necessidade de uma “infraestrutura rica em fibras óticas”.

Um dos autores do requerimento para realização da audiência, o deputado Antonio Imbassahy (BA) não ficou satisfeito com as explicações e argumentou que os resultados estão aquém do esperado. “Queremos que o programa evolua, mas são muitos os entraves. O governo anuncia o Banda Larga 2.0 [segunda versão do PNBL] como se fosse uma grande mudança. Mas, se perguntar ao usuário, perceberá que há muito descontentamento em relação à velocidade e aos preços”, destacou.

Em resposta, Martinhão Informou que já foi levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para a isentar o serviço de banda larga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significaria uma redução dos R$ 35 cobrados atualmente para R$ 29.

O Executivo estima que serão necessários investimentos R$ 100 bilhões até 2022 para universalizar o acesso à banda larga. A ideia é criar as condições para que as operadoras de telecomunicações façam esses aportes como contrapartida à exploração do serviço.

(Da Agência Câmara com alterações/ Foto: Antonio Araújo/Ag. Câmara)