Resposta à sociedade

Punição mais rigorosa ao jovem infrator: comissão especial fará audiências em três estados e no DF

Líder do PSDB e Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da comissão especial instalada semana passada na Câmara.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse nesta segunda-feira (17) que a comissão especial instalada para analisar propostas de ampliação das medidas socioeducativas para adolescentes infratores fará visitas a três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia -, além do Distrito Federal. O tucano é o relator da comissão, que já se reuniu na semana passada para definir o cronograma de trabalho. A duração prevista é de 60 dias.

“Serão audiências públicas com especialistas nas áreas, advogados, juízes, promotores, sociólogos, assistentes sociais, psicólogos, pessoas que estão voltadas para o assunto da criança e do adolescente, para formar uma opinião que seja uma opinião do Brasil, e não deste ou daquele partido”, disse Sampaio em entrevista à Rádio Piracema FM, de Pirassununga.

Para o líder, o debate é necessário para ampliar a discussão sobre o assunto, que divide opiniões e provoca polêmica. “Não é momento de alguém tentar se valer de seu partido e pegar para si essa bandeira. Tem que ser uma bandeira do Parlamento”, disse. 

Segundo o deputado, nos últimos dez anos, o número de adolescentes envolvidos com crimes graves – como assassinatos e estupros – aumentou 138%. “Portanto, é chegada a hora, para não dizer que passou da hora, de o Congresso reunir-se e apresentar uma legislação mais rígida ao menor infrator”, afirmou.

Sampaio avalia que a criação da comissão especial é um primeiro passo e uma resposta aos anseios e questionamentos da sociedade sobre punições a menores infratores. A princípio, 19 projetos de lei relacionados ao tema serão avaliados pelo colegiado. “Esse é um tema que transcende qualquer causa partidária. Trata-se de um trabalho que vai dar certo e será uma resposta ao país”, afirmou o líder tucano.

O presidente da comissão é o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). O líder tucano explica que o colegiado não irá tratar da redução da maioridade penal, mas proporá uma solução mais imediata para um dos maiores problemas de segurança pública do país. A primeira reunião ordinária da comissão está marcada para esta quarta-feira (19), às 14h30.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)