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Plínio Valério critica incompetência do governo para lidar com questões indígenas

O deputado Plínio Valério (AM) demonstrou preocupação com a questão indígena no país e afirmou que os conflitos entre índios e produtores rurais país afora são fruto da incompetência do governo federal para conduzir uma política indigenista séria. O tucano defende o fim da arbitragem da Funai em questões como demarcações de terras e afirma que o debate sobre temas como este precisa passar por vários órgãos.

O embate entre índios e ruralistas se agravou nas últimas semanas, inclusive com mortes. Em vários estados o clima de tensão se repete porque o governo, por meio da Funai, tem demarcados terras e determinado a saída de pequenos proprietários que nelas vivem há anos, inclusive com a escritura de seus terrenos em mãos.

Para Valério, o problema vai além das demarcações. Essa questão, segundo ele, surgiu devido à ausência de medidas para resolver os verdadeiros problemas dos índios: a falta de assistência e de acesso a serviços básicos como educação e saúde. “A maioria depende de cesta básica. Eles precisam de apoio do Estado, e não da caridade de estrangeiros”, afirmou.

“Mas o governo do PT trata o assunto de forma superficial. É um governo montado num marketing muito bom, que passa a ideia de que estão fazendo muito”, criticou. É o caso da demarcação de terras. Levantamento do Instituto Sócio Ambiental aponta que, nos últimos 27 anos, das 340 terras declaradas, apenas cinco foram na Era Dilma – 1%. O índice de homologação das áreas também é o pior dos últimos tempos: de 437, apenas 10 são do atual governo.

“Isso tudo que está acontecendo mostra que o governo tratou da causa dos índios de forma não só superficial, mas também propagandística. A convivência entre os índios e os outros brasileiros sempre foi pacífica e só deixa de ser no momento em que o governo se mete nela de maneira errada”, avaliou Plínio. “Os índios não podem ser massa de manobra nas mãos daqueles que buscam mártires para chamar atenção”, completou.

O problema principal não é terra, ressalta o deputado. Valério afirma que o índice de tuberculose nas etnias indígenas é maior que o da periferia dos grandes centros urbanos e a mortalidade infantil, em algumas tribos, chega a ser o triplo. “Que assistência é essa prestada pelo governo? Eles dão a terra, mas não oferecem atenção. Raposa do Sol é um exemplo. O que se vê é miséria e índios passando fome”, alertou, ao se referir à área indígena em Roraima.

Para o tucano, os índios precisam de respeito, dignidade e de tratamento igual a todos os outros brasileiros. “Nem melhor nem pior, mas igual”, ponderou.

O deputado afirma que o fato das demarcações serem feitas hoje com base em laudos únicos de um só antropólogo ocorre de maneira equivocada.  “Chegou a hora de tirar da Funai e de ONGs estrangeiras a prioridade que eles se auto impuseram para arbitrar as causas indígenas. É preciso abrir a discussão, utilizar os ministérios, passar o debate por eles. O índio quer mais  serviços do que a terra”, concluiu.

Amazônia relegada a segundo plano em debates

Plínio Valério reclamou da forma como a região Norte foi tratada durante a votação, na última quarta-feira (12), da proposta  que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016. Na avaliação do tucano, a região é relegada a segundo plano em assuntos importantes, como aconteceu na ocasião.

A proposta foi rejeitada. Mas, de acordo com o deputado, a Amazônia parece não existir no momento em que os parlamentares discutem temas de relevância nacional. “Foi o que ocorreu nessa votação. Nosso estado, por exemplo, só tem oito deputados. Ficamos no meio de uma guerra entre o Nordeste versus Centro Oeste, Sul e Sudeste. A nós só restou observar e pensar onde e como perderíamos menos com a aprovação de tal proposição”, reclamou.

A Câmara precisa ou apresentar uma proposta alternativa ou pedir ao STF um prazo maior, já que o Congresso tem até dia 23 de junho para definir as novas normas. A aprovação de novas regras para a distribuição do FPE é uma exigência do Supremo, que julgou em 2010 uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelos governos do RS, do MT, GO e do MS.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)