Sem avanços

Comissão aprova relatório de Tripoli com críticas à Conferência Rio+20
 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (12), o relatório final da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorrida em junho de 2012, no Rio de Janeiro. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (SP), considera que o documento final da conferência, denominado “O Futuro que Queremos”, avançou pouco em relação à economia verde, alcançando apenas a indicação de um conjunto de princípios do que ela deverá seguir. “Também houve poucos avanços em relação aos recursos financeiros para implantação do desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O deputado considera que o documento reconheceu as conquistas do Global Environment Facility (GEF) nos últimos vinte anos, mas afirma que é necessário “mobilizar recursos consideráveis de uma variedade de fontes”, especialmente para os países em desenvolvimento.

O Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um programa piloto para ajudar países em desenvolvimento na implementação de projetos de proteção dos ecossistemas e da biodiversidade. “A Assembleia Geral da ONU deverá estabelecer um processo intergovernamental que leve à apresentação de uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável até 2014”, destacou Tripoli.

Para o relator, apesar de a mudança do clima ter sido reafirmada como um dos maiores desafios da sociedade atual, o documento não avança no assunto. “Apenas insta as partes a cumprirem os compromissos acordados na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e no Protocolo de Quioto”, avaliou. Diante desse quadro de “poucos avanços” em relação aos entraves políticos e econômicos ao desenvolvimento sustentável, Tripoli lembra que o documento final da Rio+20 tem recebido fortes críticas que apontam que o texto peca pela falta de foco.

Segundo a análise do deputado, os problemas do documento podem ser localizados na falta de aprovação de documentos específicos, como ocorreu na Eco-92, tendo em vista que a pauta da conferência foi direcionada para economia verde, pobreza e arcabouço institucional. Ele lamenta ainda que “temas de grande relevância atual”, como a perda de biodiversidade, ficaram fora da agenda principal. “O documento é pobre em prazos e metas, apresentando-se em linguagem abstrata, que não institui obrigações. Além disso, não se alcançou consenso sobre o que é economia verde”, apontou Ricardo Tripoli.

CENÁRIO ADVERSO

O relatório destaca que a conferência foi realizada em cenário internacional adverso, marcado pela crise financeira global e por conflitos de países árabes. “Ainda assim, essa foi a maior conferência já realizada pela ONU, com 45.381 participantes, 12 mil delegados, 188 estados membros e três observadores”, destacou o relator.

Em relação ao documento final da conferência, Tripoli ressaltou algumas disposições, como:
– reconhecer que, embora tenha havido progressos no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na erradicação da pobreza, esse avanço tem sido desigual, e o número de pessoas vivendo na pobreza continua aumentando em alguns países;

– estabelecer um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que apresentará um relatório na 68ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa em setembro deste ano;

– decidir pelo estabelecimento de Fórum Político Intergovernamental de Alto Nível, que substituirá a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, cujo formato será definido em negociação intergovernamental. O objetivo é fazer a primeira convocação do Fórum no início da próxima sessão da Assembleia Geral; e

– solicitar à Comissão Estatística das Nações Unidas, que lance um programa de trabalho para revisão do PIB, para incluir os fatores ambientais.

(Da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)