Obras sem projeto

Imbassahy quer informações da ministra de Planejamento sobre irregularidades em aeroportos

O líder da Minoria no Congresso, Antonio Imbassahy (BA), apresentou, na última quarta-feira (12), requerimento de informação que pede explicações à ministra de Planejamento, Miriam Belchior, sobre o andamento das obras dos aeroportos das principais cidades do país, especialmente das que sediarão a Copa de 2014.

O descaso do governo do PT com os terminais foi destaque no “Fantástico” há duas semanas. Os aeroportos do Brasil são piores que os de países pobres da África, como Mali, Tanzânia e Zimbábue, conforme mostrou a reportagem. Com o aumento do número de passageiros e a chegada da Copa e das Olimpíadas, eles vão precisar de R$ 34 bilhões em investimentos até 2030 só para dar conta do  recado. A informação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que também apontou  problemas como superfaturamento, sobrepreço e atrasos por falta de projeto executivo.

Diante do cenário desolador, Imbassahy quer informações da ministra sobre quais são os aeroportos com obras tocadas sem o projeto executivo, já que, em entrevista ao programa, ela afirmou que “custaria mais caro ao país não ter obras do que fazê-las sem o respectivo projeto executivo.” O tucano considerou a declaração absurda e irresponsável.

“Quem assistiu a matéria do Fantástico ficou estarrecido com a declaração. A ministra afirmou que é importante fazer licitação sem projeto, o que é um absurdo. Significa dizer que o governo está contratando com possibilidades de superfaturamento obras que podem ter sua qualidade comprometida. Ela precisa explicar tudo isso para a população”, cobrou o deputado. Segundo Imbassahy, fazer licitação sem projeto  revela incompetência e falta de planejamento.

O tucano quer saber ainda em que base legal se fundamenta a convicção da ministra de que licitar obras sem o necessário projeto executivo é melhor para o país, considerando que não só aeroportos começaram a ser construídos dessa maneira, mas também estradas, ferrovias, até a transposição do rio São Francisco. Ele pede ainda que ela relacione as obras de construção ou expansão de aeroportos que, segundo relatórios do TCU, apresentam sobrepreços ou superfaturamento. Imbassahy considera inaceitável que o Brasil ocupe a 122ª posição de um total de 142 países quando o quesito é qualidade dos aeroportos.

A Comissão de Viação e Transporte aprovou na última quarta-feira (12) requerimento de convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para esclarecer também esses problemas. O pedido é assinado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e por Vanderlei Macris (SP). A audiência deve ocorrer em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle, que já havia aprovado requerimento dos tucanos com o mesmo teor.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)