Tensão no campo

Comissão convoca ministro para dar satisfação sobre conflitos entre índios e produtores rurais

Com apoio do PSDB, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de convocação ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto), para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcações de terras indígenas no país. Agravados nas últimas semanas, os conflitos entre indíos e produtores rurais fizeram com que os parlamentares do colegiado se unissem para convocar o ministro. Em reunião recente com lideranças indígenas, o petista afirmou que a presidente Dilma havia dado ordem para que não se cumprisse o mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS).

O líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), considera fundamental a ida do ministro à Câmara para explicar aos parlamentares o que o governo tem feito para por fim aos conflitos. “Há um sentimento de que algo está errado. Todos estão vendo que há um equívoco flagrante e, depois da vinda da ministra Gleisi Hoffmann, nada foi feito para por fim a essa situação instalada. Tudo ficou só na promessa”, criticou.

A ministra esteve na Câmara no inicio de maio e garantiu que o governo tomaria medidas para estancar os conflitos. Na ocasião, ela admitiu que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais e pediu calma a ambos os lados para que a situação seja resolvida. “O modelo está errado. O governo não fala em desapropriação, apenas em expropriar, ou seja, estão expulsado as pessoas de suas terras sem direito a nada. Tudo isso precisa ser explicado”, alerta Leitão.

O deputado Domingos Sávio (MG) considerou absurda a revelação feita por Carvalho. “É um absurdo a presidente da República dizer que não se deve cumprir uma ordem judicial. Numa democracia isso é inaceitável. Nunca vamos querer que um mandado se cumpra com violência, mas precisamos lembrar que a violência já tem acontecido”, destacou. “Carvalho, que assessora diretamente a presidente, precisa vir nos explicar essa demora para resolver os problemas. O governo tem estimulado invasões de terras e isso só tem gerado a violência no campo”, completou.

O tucano afirma que há tempos o PSDB denunciava a incompetência do governo em administrar os conflitos e ressaltou que a Funai tem emitido laudos que estimulam os índios a invadir terras documentadas. “O governo tem se omitido diante de tudo”. Em sua avaliação a convocação de Carvalho representa uma necessidade nacional de solução para o problema que envolve índios e produtores rurais. Por isso o apoio de deputados de diversos partidos ao requerimento do deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), aprovado por 25 votos a 10.

O deputado Duarte Nogueira (SP) destacou que o governo Dilma foi o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização brasileira. Das 340 terras declaradas, apenas cinco foram em sua gestão – o equivalente a 1%. O índice de homologação das áreas também é o pior dos últimos tempos: de 437, apenas 10 são do atual governo. Fernando Henrique foi o recordista de demarcações. Em dois governos, declarou 118 e homologou 145.

“Foi a que menos fez e ainda com muito conflito, insegurança jurídica e falta de segurança no campo, com mortes de pessoas que poderiam ser evitadas se houvesse uma coordenação responsável por parte do governo. É urgente que o ministro venha ao Congresso para dar explicações ao povo brasileiro", declarou o presidente do PSDB-SP. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), participou da reunião da comissão.

Para o deputado Reinaldo Azambuja (MS), o ministro precisa esclarecer a declaração de que a presidenta Dilma teria dito ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que teria sido melhor a Polícia Federal não ter cumprido o mandado judicial. Na ocasião, o índio terena Oziel Gabriel foi morto vítima de um tiro com arma de fogo.

Azambuja afirmou que o governo federal não está tratando o conflito com a devida seriedade. “Basta ver a quantidade de portarias que a Funai baixa para demarcar áreas que foram tituladas pelo Estado e pela própria União”, disse. “A instabilidade em Mato Grosso do Sul é culpa da omissão do governo federal. Ampliar aldeias é uma questão de política governamental, e isso eu não vou questionar. Mas a omissão do governo é grave – levou a conflitos que tiraram a vida de um produtor rural e de indígenas, há também policiais feridos, e isso não interessa ao povo sul-mato-grossense”.

Legado positivo de FHC

Na questão indígena nenhum governo avançou mais que o de FHC. "Governar exige intermediar conflitos, ter ação resolutiva, capacidade de tomar decisões. Melhor um 'não' bem dado, que um 'sim' frouxo; ou, pior ainda, querer agradar a todos, sem nada decidir, pode virar tragédia", escreveu o tucano em seu Facebook. Confira o gráfico abaixo: