Problemas na saúde

Deputados do PSDB questionam ministro da Saúde sobre vinda de médicos estrangeiros e problemas no setor

Com a presença maciça de deputados do PSDB e a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, audiência pública na Câmara discutiu, nesta quarta-feira (12), a carência de médicos no país. Os tucanos questionaram o titular sobre as medidas tomadas pelo governo para receber médicos estrangeiros que irão trabalhar no Brasil.

O debate foi promovido por quatro comissões: Seguridade Social e Família; Constituição e Justiça e de Cidadania; Educação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O governo estuda facilitar a entrada de médicos estrangeiros concedendo três anos para eles conseguirem a aprovação no Revalida, uma prova de conhecimentos gerais de medicina que avalia a qualidade do profissional.

Os deputados tucanos consideram a medida viável, mas defendem uma certificação da qualidade profissional para que os médicos estrangeiros possam atuar com segurança no Brasil. Eles sugerem um mecanismo rigoroso de certificação.

De acordo com Marcus Pestana (MG), a solução para médio e longo prazo é apostar na formação e na alocação dos institutos formadores. “É preciso aumentar a oferta de profissionais, investir na carreira, aperfeiçoar os incentivos para regiões violentas, entre outras medidas”, defendeu o tucano. O deputado considera importante ainda a proficiência na língua para facilitar o diálogo com os pacientes.

Médico, o deputado Eduardo Barbosa (MG) disse que a proposta precisa ser encarada em função das lacunas e vazios assistenciais existentes no país. No entanto, o tucano defende a aprovação do Revalida para que os profissionais possam atuar. Para o tucano, o ministro não deixou claro qual será a proposta de autorização especial.

“É só abrir uma porta de entrada e essa demanda vai ser acolhida pela pasta? Como é o processo de seleção e acompanhamento? O que vai ser feito com esse médico que chega ao país?”, questionou Barbosa.

Já o deputado César Colnago (ES) acredita que o maior problema é o financiamento do setor. Conforme lembrou, em 2012 o Orçamento era de R$ 95 bilhões, mas foram empenhados apenas R$ 68 bilhões. “É preciso estruturar melhor a saúde, investir na área, melhorar a gestão e valorizar o profissional. Essa medida de contratação de médicos estrangeiros não irá resolver toda a situação”, afirmou Colnago, também médico.

Mara Gabrilli (SP) questionou Padilha sobre a possibilidade de abrir as portas do país para o desenvolvimento de pesquisa científica. A tucana ressaltou a importância de o Brasil ter uma congruência maior de atitude e abrir as portas para pesquisa científica de qualidade. Na sua visão, as pesquisas com células tronco poderiam beneficiar muitos pacientes com doenças degenerativas.

Por fim, o deputado Izalci (DF) cobrou solução para resolver a questão de  infraestrutura e de recursos humanos. Conforme lembrou, a presidente Dilma Rousseff prometeu, durante campanha, que faria 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, 8.600 unidades básicas de saúde e ainda universalizaria o Sistema Único de Saúde (SUS). Mais uma vez, a promessa foi descumprida. Para ele, é preciso que a União colabore com mais recursos para o setor.

William Dib (SP) não concordou com a afirmação do ministro de que a população brasileira não vai esperar de seis a oito anos para ter mais médicos. “O ministro não reconheceu um erro do próprio Governo Federal, que inaugurou universidades federais, mas não ofereceu cursos de medicina”, contestou. Ele afirma que o Brasil tem médicos suficientes para atender a população, o que ocorre é que o governo não paga dignamente os médicos e não oferece instalações, equipamentos, medicamentos e quadros auxiliares de saúde para que uma unidade de saúde possa funcionar adequadamente.

Durante a audiência, o próprio ministro da Saúde admitiu a carência de médicos no país. Segundo Padilha, o Brasil está abaixo da média das Américas em número de profissionais. O ministro defendeu melhor gestão, financiamento e oferta de médicos. A contratação de médicos estrangeiros é uma medida urgente, mas não resolve o  problema.

→ Além da ausência de médicos, o ministro falou da má distribuição dos profissionais, pois muitos não atuam no interior. Ele defende mais vagas de medicina e oportunidades para jovens nas periferias. Segundo informou, se não forem criadas mais vagas, o Brasil chegará em 2030 com apenas 2,7 médicos por mil habitantes.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Zeca Ribeiro/Agência Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)