Luta pela transparência

Internautas defendem fim do voto secreto no Congresso Nacional

Os brasileiros se mostram favoráveis ao fim do voto secreto nas casas legislativas, como defende o deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Por meio de mensagens, usuários do Facebook que acompanham o trabalho de Sampaio são unânimes em apoiar a proposta.

Em enquete feita pelo DataSenado há dois anos, a maioria absoluta dos participantes se mostrou favorável ao voto aberto no Congresso Nacional. Segundo o levantamento, 96,1% dos 12.217 internautas que responderam à enquete se manifestaram a favor do fim do voto secreto em plenário.

 “Precisamos saber o que pensam e o que fazem nossos representantes lá em Brasília. Não votamos em ‘Joãos Bobos’”, escreveu a internauta Maria Cecilia Mattos Beck em mensagem deixada no perfil de Carlos Sampaio no Facebook. “Deputados e senadores devem mostrar o que são e por que votam. Nós não votamos em avestruzes e nem em hienas”, afirmou Luiz Gasparin Junior, outro usuário da rede social. Lúcia Elisa M. Cunha também é favorável ao voto aberto. “Transparência ! Quero saber como vota quem eu elegi. É meu direito. Ponto”, escreveu.

 Além de apoiar a proposta que põe fim ao voto secreto, há também quem defenda um amplo debate e divulgação sobre o assunto. “Seria bom que houvesse uma ampla divulgação, para ligar as pessoas, atrair plateia e a imprensa escrita e falada. Acho que o assunto é de extrema importância e necessita de uma boa divulgação, para obtenção do resultado esperado”, escreveu Domingos Simão Bertolo em sua mensagem no Facebook.

 A expectativa do líder do PSDB é de que uma das propostas em discussão, a que acaba com o voto secreto para cassações de parlamentares, seja colocada em votação na Câmara em breve. “Espero ver que o fim do voto secreto seja levado logo a plenário e aprovado. É um absurdo as pessoas elegerem seus representantes e não saberem como eles votam”, argumenta Sampaio. “O voto secreto em todas as casas legislativas do País é uma vergonha nacional. Isso vai contra o princípio da democracia representativa e da transparência e da decência da função pública. Se eu tenho uma posição, eu tenho que externá-la à luz do dia, e não sob o manto do voto secreto”, critica Sampaio.

Propostas

A Câmara analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto. Uma delas (PEC 196/12) acaba com o sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares. A PEC já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara em dois turnos. A outra (PEC 349/01) prevê o voto aberto para todas as deliberações no Congresso e foi aprovada em primeiro turno na Câmara em setembro de 2006.

 O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu aos líderes partidários pôr o fim de voto secreto em pauta antes do recesso parlamentar de julho.  Atualmente, o voto secreto é previsto pela Constituição para a eleição das mesas diretoras, nos processos de cassação de mandatos, de vetos presidenciais, na escolha de autoridades e indicação de ministros do Tribunal de Contas da União.

 (Da assessoria do deputado / Foto: Alexssandro Loyola)