Brasil atrasado

A pedido do PSDB, comissões ouvirão ministro sobre irregularidades em obras de aeroportos

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para esclarecer irregularidades nas obras em aeroportos. O pedido é assinado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP) e por Vanderlei Macris (SP). A audiência deve ocorrer em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle, que já havia aprovado requerimento dos tucanos com o mesmo teor.

Na edição do dia 2 de junho, o programa "Fantástico", da TV Globo, mostrou que os terminais do Brasil são piores do que o de países pobres da África, como Mali, Tanzânia e Zimbábue. Com o aumento do número de passageiros, a chegada da Copa e das Olimpíadas, eles vão precisar de R$ 34 bilhões em investimentos até 2030 apenas para dar conta do recado. A conta é do Tribunal de Contas da União (TCU), que também aponta problemas como superfaturamento, sobrepreço e atrasos por falta de projeto executivo. Esse diagnóstico negativo foi que motivou os parlamentares a convidarem o ministro.

“A impressão que tivemos foi muito clara em relação à incapacidade de gestão do governo em relação aos aeroportos. É por isso que vemos a necessidade de o ministro trazer esclarecimentos. Precisamos conhecer quais são as ações em andamento para corrigir os erros. O país não pode pagar o preço pelo descaso com as obras do sistema aeroportuário”, destacou Macris durante a votação do pedido.

Guarulhos (SP) é o aeroporto com maior gargalo a ser enfrentado. O TCU encontrou pisos rachados e o teto coberto de papel alumínio. No aeroporto de Vitória, por exemplo, as obras estão abandonadas desde 2008. Em 2006, a construção de um novo terminal foi iniciada e pouco andou. Os trabalhos foram paralisados em 2007, retomados por breve período em 2008 e, desde então, encontram-se abandonadas pelo consórcio responsável. Em uma pesquisa sobre qualidade de aeroportos feita pelo Fórum Econômico Mundial em 142 países, o Brasil está na posição 122.

O comportamento dos responsáveis pelo setor é considerado uma afronta pelo líder tucano. Segundo Sampaio, enquanto o presidente da Infraero tenta se eximir de qualquer responsabilidade e tapar o sol com a peneira, o secretário de Aviação Civil trata do assunto como se falasse de outro governo. “Fala dos problemas e ‘puxadinhos’ como se não fizesse parte da engrenagem que emperrou as obras de infraestrutura do país por uma década”, afirmou Sampaio no início do mês ao se referir ao tempo em que o PT está no poder.

Ministra blindada – A exemplo do que aconteceu na Comissão de Fiscalização, o requerimento de convocação a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para falar do assunto não foi aprovado. Macris reclamou pela blindagem feita à titular de uma das mais importantes pastas da Esplanada. O tucano lembrou que recentemente Belchior afirmou que é melhor fazer obra sem projeto básico do que não fazer a obra. O argumento foi usado exatamente para justificar a falta de projetos, o que leva o Brasil a pagar caro por obras de aeroportos que frequentemente atrasam ou são malfeitas.

“É lamentável que uma ministra com a responsabilidade que ela tem diga que é melhor fazer obra sem planejamento porque seria pior não fazê-las.  A verdade é que pior mesmo será o custo dos aditivos que essas obras terão. É um absurdo. Trata-se de obras mal feitas, improvisadas, que podem até cair na cabeça das pessoas”, criticou.

Na avaliação do deputado, a declaração da ministra foi infeliz. “O governo tem sim que planejar e executar as obras. Como responsável pelo planejamento do país entendemos que ela tenha que se explicar. É importante que ela seja ouvida, até porque suas afirmações contradizem o que o ministro responsável pela área afirma”. Durante a reportagem do Fantástico, Moreira Franco admitiu os problemas do setor aéreo.

Diante da recusa de parlamentares da base governistas em votar o requerimento, Macris retirou o pedido de pauta e avisou que pode voltar a cobrar sua aprovação caso as explicações de Moreira Franco não sejam convincentes.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Secretaria da Aviação Civil/ Áudio: Elyvio Blower)