Mais transparência

Líder do PSDB na Câmara volta a defender fim do voto secreto no Congresso

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), voltou a defender nesta segunda-feira (10) o fim do voto secreto no Congresso. “Espero ver que o fim do voto secreto seja levado a plenário nesta semana e aprovado. É um absurdo as pessoas elegerem seus representantes e não saberem como eles votam”, escreveu o tucano em seu perfil no Facebook.

Em entrevista ao “Diário Tucano” número 2000, publicada em dezembro do ano passado, Sampaio já havia feito críticas severas ao sigilo, classificando-o de “excrescência”. “O voto fechado contraria a natureza da representatividade. Se represento alguém preciso dizer como me posiciono”, declarou na ocasião.

A Câmara analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto. Uma delas (PEC 196/12) acaba com o sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares. A PEC já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara em dois turnos. A outra (PEC 349/01) prevê o voto aberto para todas as deliberações no Congresso e foi aprovada em primeiro turno na Câmara em setembro de 2006. 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu aos líderes partidários pôr o fim de voto secreto em pauta antes do recesso parlamentar de julho.  Atualmente, o voto secreto é previsto pela Constituição para a eleição das mesas diretoras, nos processos de cassação de mandatos, de vetos presidenciais, na escolha de autoridades e indicação de ministros do Tribunal de Contas da União.

Nesta quarta-feira (12), às 15h, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto promoverá um ato público no Salão Verde pelo fim do sigilo nas votações do Congresso Nacional.

(Da redação, com informações da Rádio Câmara/Foto: Alexssandro Loyola)