Inchaço da máquina

Criação de mais um órgão federal incha a máquina pública e produz gastos exagerados

A criação de mais um órgão estatal pelo governo federal – a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) – comprova que o Planalto não está nada preocupado com o inchaço da máquina administrativa. Em menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff nomeou o 39º ministro para assumir a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, o que reforça a despreocupação com a estrutura do Estado. Na visão do deputado Walter Feldman (SP), os gastos são exagerados e desnecessários.

O governo lançou ontem o Plano Safra 2013/2014 para a Agricultura Familiar, que contará com R$ 21 bilhões, segundo mostrou o jornal “O Globo”. No evento, a presidente assinou o projeto de lei que cria a Anater. Segundo previsão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a agência terá 130 funcionários, e o orçamento para 2014 será de R$ 1,3 bilhão. O Congresso ainda terá de aprovar a nova estrutura.

De acordo com Feldman, há uma enorme contradição entre o Estado democrático que a sociedade construiu e a utilização equivocada da máquina administrativa pelo  interesse do governo. Para o tucano, o uso desenfreado da máquina representa o símbolo do autoritarismo.

“O governo utiliza a máquina de forma exagerada, tendo em vista apenas seu interesse. A máquina incha cada vez mais com a criação de novas estruturas, sem que haja contrapartida em benefício da sociedade que tanto precisa e paga altos impostos”, lamentou nesta sexta-feira (7).

Órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) poderiam exercer esse papel, acredita o deputado. “O país desenvolve muito a agricultura familiar e a atividade do agronegócio, setor que segura a nossa economia. Não há nenhuma razão para a criação da agência, pois ela esvazia os órgãos já existentes e ainda provoca conflitos na gestão”, afirmou.

Ano passado o PSDB apresentou uma proposta ao Planalto recomendando o enxugamento  do governo federal, com economia de R$ 3 bilhões ao ano. Pelo visto o governo engavetou a proposta, e, para piorar, aumenta cada vez mais a estrutura. “O PSDB foi na direção daquilo que é a visão do Estado moderno: enxugar, reduzir os impostos e estimular a economia”, concluiu.

Se não bastasse o inchaço, o governo ainda autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (6) no Diário Oficial da União, em decisão assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ainda não há previsão de data para as seleções. 

→ Diante da falta de espaço na Esplanada, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa teve que ser instalada em dependências cedidas pelo Exército. Onde será que a nova agência funcionará? O PT herdou da gestão tucana apenas 26 ministérios.

→ A Anater vai credenciar as entidades públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, qualificar técnicos e serviços, além de monitorar os resultados. O órgão atuará em parceria com a Embrapa, responsável pela pesquisa agropecuária.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Áudio: Elyvio Blower)