Tensão no campo

Azambuja acusa omissão do governo federal para resolver conflito por terra

Para Reinaldo, governo deve comprar terras dos produtores e atender comunidades indígenas

Em entrevistas nesta quarta-feira (5) a emissoras de rádio na capital, o deputado Reinaldo Azambuja (MS) acusou o governo federal de ser omisso em relação ao conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

O tucano elencou três medidas urgentes para pacificar o campo e evitar novas tragédias no estado: a aquisição de terras por parte do governo federal para ampliar as áreas destinadas às comunidades indígenas, a presença de força policial nas áreas em conflito para coibir violência de ambas as partes e a definição de novas regras para demarcações de terras indígenas no país.

O tucano ressaltou que o governo não pode mais adiar a resolução do problema. Na opinião do parlamentar, a União precisa comprar, a preço justo, terras para fazer as ampliações que as comunidades indígenas reivindicam. “Por que o governo não negocia com os proprietários a compra dessas áreas, como fez com os assentamentos rurais?”, questionou.

 “Algumas áreas indígenas estão realmente com grande densidade populacional e precisam ser ampliadas para que os índios possam ter a tranquilidade de sua sobrevivência, da manutenção de sua cultura”, enfatizou.

Ele ressaltou, ainda, que índios e produtores devem respeitar as decisões judiciais. Conforme Reinaldo, há uma sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª Região dizendo que a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, não é território indígena. Neste caso, para solucionar o impasse, o governo realmente precisa negociar a compra da terra com o proprietário. “Ninguém pode aceitar invasões, queima de propriedades, conflito armado, pessoas feridas, mortes. Queremos paz e segurança”, disse.

Descaso

Reinaldo destacou que a tragédia ocorrida em Sidrolândia foi resultado do descaso do governo. Ele lembrou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi alertado inúmeras vezes da situação em Mato Grosso do Sul e que o estado estava prestes a vivenciar uma guerra no campo. “O governo federal está empurrando o problema com a barriga e no fim desencadeou justamente o que não queríamos: luta armada, propriedades incendiadas, insegurança jurídica, mortes, pessoas feridas”.

Na última terça-feira, a bancada federal de Mato Grosso do Sul entregou um documento ao ministro da Justiça no qual os parlamentares cobram solução urgente para os conflitos envolvendo índios e produtores rurais no estado.

Na avaliação do deputado, houve avanço, ainda que tímido, por parte do governo federal ao reconhecer que outras entidades além da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem atuar em conjunto na avaliação da demarcação de terras. “Os laudos da Funai criam uma expectativa nos índios, mas são questionáveis juridicamente, porque são produzidos por um órgão que é parte do processo. Portanto, não é imparcial”.

(Da assessoria do deputado)