Público ampliado

Aprovado parecer a projeto que trata de diagnóstico e tratamento de transtornos de aprendizagem

Após fazer um discurso forte e comovente na Câmara no último dia 21 em defesa de seu relatório sobre o PL 7.081/2010, a deputada Mara Gabrilli (SP) comemora a aprovação na Comissão de Educação do projeto que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento de transtornos de aprendizagem na educação básica.

De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o PL visava inicialmente oferecer uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional de alunos com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Em seu relatório, Mara Gabrilli ampliou o público e acrescentou “acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.”

Segundo a deputada, essa alteração permitirá que se alcance um universo ainda mais representativo de estudantes. “São crianças e jovens que ainda não contam com uma política educacional do MEC para serem assistidos com estratégias que poderiam maximizar suas habilidades e potenciais”, afirma Mara.

O relatório de Mara Gabrilli também esclarece que o atendimento educacional não se confunde com o atendimento em saúde. “O PL tem o duplo olhar da educação e da saúde, sem cair no erro de misturar as atribuições e competências de cada área”, afirma.

De acordo com as pesquisas que realizou durante a elaboração de seu relatório, a deputada destacou que existe legislação específica para apoio educacional e garantia de diagnóstico para crianças com distúrbios de aprendizagem em cerca de 150 países. “As políticas públicas do Reino Unido e Estados Unidos, que enfatizam a importância da identificação precoce, são modelo”, explicou.

O PL será agora analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposição, se aprovada pelas Comissões, será conclusiva, não necessitando ir a Plenário.

Acompanhe o PL 7.081/2010 

Assista ao discurso de Mara Gabrilli em defesa do PL 

(Da assessoria da deputada)