Proposta limitada

Para Gomes de Matos, Plano Safra lançado por Dilma não atende produtores do semiárido

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou as declarações da presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/2014 sobre um tratamento diferenciado para o semiárido nordestino. Para o tucano, a visão de Dilma manifestada nessa terça-feira (5) é imediatista e não vai resolver os problemas financeiros dos produtores que estão com dívidas rolando por muitos anos.

O quadro de endividamento dos produtores rurais do semiárido foi agravado com a estiagem prolongada e as quatro medidas anunciadas, na avaliação do parlamentar, “só vai postergar a situação crítica e vexatória enfrentada pelos agricultores”.

As novas medidas foram apresentadas em quatro pontos.

A primeira será a suspensão das execuções das dívidas contratadas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e aos demais bancos, como também a suspensão dos seus prazos processuais e de prescrição até dezembro 2014.

Na segunda medida anunciada os agricultores do semiárido terão tratamento semelhante aos produtores cadastrados no Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Terão um desconto de até 85% do valor da dívida para liquidação de operações de crédito rural contratados até 2006, com valor original de até R$ 35 mil por mutuário, seja de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mistas ou ainda com recurso do Orçamento Geral da União.

Na terceira medida a presidente Dilma Rousseff disse que haverá uma linha de financiamento para composição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até 10 anos com taxa de juros do FNE.

E a quarta medida, segundo a presidente Dilma, vai beneficiar os produtores que estavam inadimplentes até dezembro de 2011, com renegociações das operações contratadas a partir de 2007. Eles terão até 10 anos para quitar seus débitos junto aos bancos, com três anos de carência.

Gomes de Matos questionou sobre 2012. “A presidente Dilma se esqueceu de falar sobre os inadimplentes de 2012 e que em 2015 os bancos retornarão com as execuções, coincidentemente após as eleições majoritárias. Pelo quadro de estiagem apresentado até agora será impossível produzir de maneira que assegure o pagamento das dívidas contraídas neste novo acordo”.

Segundo o tucano, a petista poderia tratar o endividamento dos produtores nordestinos da mesma forma que lidou com os débitos dos países que formam a União Africana. “A presidente perdoou a dívida de US$ 840 milhões dos 12 países do continente africano e poderia fazer o mesmo com os pequenos produtores nordestinos, que são brasileiros e não tem condições de contrair novos empréstimos”, desabafou.

Ainda segundo Gomes de Matos, o discurso da presidente é demagógico, uma vez que ela ressalta que o seu governo tem um compromisso irrestrito com a população e com os produtores do semiárido.

(Da assessoria do deputado, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)