Demarcação de terras indígenas

"Índios estão sendo usados como massa de manobra de interesses econômicos”, alerta Nilson Leitão

Presidente da subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas, o deputado Nilson Leitão (MT) analisa o pano de fundo do conflito que está provocando tensão país afora.

O país vem assistindo a mortes tanto de índios como de produtores, assim como conflitos em regiões tradicionalmente pacificadas em diversos estados e também pequenos agricultores sendo desapropriados de suas terras sem ao mesmo levar seus pertences.

 “O governo conseguiu desagradar ambos os lados envolvidos na questão, índios e produtores”, alerta Nilson Leitão. “O pano de fundo por trás de tudo isso são os interesses das Ongs nas terras e suas riquezas como o minério, o alumínio. Tem muito dinheiro envolvido nisso tudo”, completa. “O que tem acima da solo na Amazônia não chega a um terço das riquezas do subsolo, por exemplo.”

Atualmente existem focos de conflitos sérios no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Bahia e Maranhão. “A presidente precisa entender que ela está colocando o Brasil contra os brasileiros. Só com esse pensamento será possível solucionar os conflitos. Todos estão perdendo”, aponta o deputado.

A Constituição de 88 estabeleceu que o prazo para a demarcação de terras seria de cinco anos, e esse prazo venceu em 1993. Segundo Leitão, os dados atuais apontam que para cada família de xavantes existem 25 mil hectares disponíveis, enquanto que para cada assentado são 50 hectares no estado do Mato Grosso.

Paralisação e CPI

A Frente Parlamentar da Agricultura prepara uma paralisação nacional de portos e rodovias em todo o país no próximo dia 14 para chamar a atenção para o problema, além de ter conseguido todas as assinaturas necessárias para pedir a instalação da CPI da Funai. Leitão informa que haverá uma caravana pelo país para conferir in loco as novas reservas. Há visitas agendadas à região da usina de Belo Monte, no Pará, no próximo dia 17, e a Passo Fundo (RS) no dia 20 – dois focos de tensão.

Em nota oficial a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) atribui o acirramento dos ânimos à “notória política de confronto” que seria promovida “pela Funai e ONGs aliadas ao CIMI (Conselho Missionário Indigenista)”. O fato é que as demarcações do jeito que estão geram insegurança jurídica ao setor produtivo, responsável por 25% do PIB.

(Da assessoria da Liderança da Minoria, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)