Crimes violentos

Seminário sugerido por João Campos abordará redução da maioridade penal

Realização de seminário para debater a redução da maioridade penal. É o que determina requerimento do deputado João Campos (GO) aprovado nessa terça-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. De acordo com o parlamentar, o tema exige amplo debate devido aos violentos crimes praticados por menores. O evento será feito em conjunto na segunda quinzena de agosto com as comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça e Cidadania.

“Pessoas de 15, 16 ou 17 anos estão comandando facção criminosa. Observa-se, de outro lado, que, pelo nível de informação que recebem, adolescentes possuem completa compreensão do caráter lícito ou ilícito de qualquer conduta; o que é crime e suas consequências, e também compreendem que a inimputabilidade é como um escudo que os protege e por isso os estimula à prática do crime. A impunidade passou a ser uma certeza”, ressaltou.

O tucano lamenta o fato de faltar disposição do Congresso para debater o tema. Diante disso, sugere o evento para discutir o grave problema na busca de soluções. Conforme lembrou, na CCJC mais de 30 PECs já foram apresentadas desde 1993, com propostas das mais variadas possíveis. “Isso significa que a Casa tem sido sensível à inquietação da sociedade, mas, infelizmente, faltou disposição para fazer o debate”, completou.

Na visão de Campos, a redução da maioridade penal não é isoladamente uma solução eficaz para minimizar a violência, assim como nenhuma outra medida isoladamente o é, mas com certeza poderá ser uma das medidas adotadas. “O legislativo não pode continuar indiferente ao tema. Deve discutir sem preconceito, sem medo, sem subordiná-lo a uma ideologia, mas levando em conta a realidade”, finalizou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola)