Inovação

Izalci defende mudança da legislação para beneficiar setor de Ciência e Tecnologia

A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, presidida pelo deputado Izalci (DF), reuniu-se nesta terça-feira (4) para discutir a elaboração de um código que contribuirá para o desenvolvimento do setor. O encontro que reuniu representantes da categoria aeroespacial.

Segundo o tucano, o debate vai contribuir para a sugestão de mudanças na legislação que contemplem e melhorem a competitividade e o processo de contração de pessoal e tecnologia. “Hoje nós trabalhamos o tema aeroespacial como já trabalhamos outros temas, na próxima reunião trataremos da indústria química. São setores afetados diretamente pela legislação que temos hoje e precisa ser modificada”, destacou.

Sobre a elaboração de um documento legal ou marco regulatório, Izalci ressaltou que os trabalhos estão em fase final e espera que ainda neste semestre seja consolidado um encaminhamento. “Seja um projeto de lei complementar global, um código, ou o aperfeiçoamento das leis existentes. Ainda teremos algumas audiências que já estão programadas, e a última será com os ministros da Ciência e Tecnologia, de Educação e de Desenvolvimento Econômico, exatamente para fechar esse ciclo e apresentar já a proposta de mudança da lei”, declarou.

Participaram do debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Petrônio Noronha de Souza, e o diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Walter Bartels.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)