Compromisso

 Mara Gabrilli é escolhida relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência

A deputada Mara Gabrilli (SP) foi designada relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nesta terça-feira (4), uma solenidade na Presidência do Senado marcou a entrega dos resultados de um grupo de trabalho que discutiu, por mais de um ano, a adequação do projeto de lei que estabelece o estatuto a uma convenção da ONU que trata dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a parlamentar do PSDB terá até outubro para apresentar um relatório para a proposta, que deverá ser votada ainda neste ano pelo Congresso.

“Fui designada relatora com muita honra e farei isso nos próximos meses para que a população tenha conhecimento do novo texto e possa debatê-lo, para assim fazermos essa votação na Câmara e no Senado”, afirmou Mara. De acordo com Eduardo Alves, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é o primeiro item de uma lista de matérias prioritárias a serem votadas ainda neste ano.

A deputada destaca que o projeto trancava a pauta de todas as propostas relacionadas à pessoa com deficiência. “Nada podia ir para frente porque ficavam apensados a ele”.  “Temos muita responsabilidade e um compromisso com as pessoas com deficiência no Brasil”, ressaltou.

A tucana afirma que seu relatório será feito à luz de documento produzido pela ONU durante a convenção internacional. “Trata-se de um documento moderno e com muitas conquistas. O estatuto vai ser praticamente a lei que vai regulamentar a Convenção das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas aqui no Brasil”, salientou.

O deputado Eduardo Barbosa (MG), que junto com Mara participou do grupo de trabalho também composto por representantes do governo, do Ministério Público, de juízes e da sociedade civil, destaca a importância de uma tramitação ágil para a proposta. “A importância disso é termos em uma só lei todos os direitos garantidos para que a população com deficiência e também a Justiça tenham um marco regulatório único de referência. Isso é muito positivo para a ampliação e conquista dos direitos”, avalia.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participou da solenidade no Senado e afirmou que a aprovação do estatuto será um grande avanço para o país. O grupo de trabalho foi criado por determinação da secretaria. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e os deputados Domingos Sávio (MG), Luiz Nishimori (PR) e Márcio Bittar também participaram do encontro.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexassandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)