Lista suja

Governo federal faz farra com recursos públicos e desperdiça dinheiro do contribuinte

Farra com o dinheiro público. É dessa forma que o deputado Vanderlei Macris (SP) vê a lambança feita pelo governo federal com valores pagos pelo contribuinte. O Executivo federal gastou, de 2012 até o início deste mês, R$ 293,5 milhões com 79 empresas incluídas na “lista suja” elaborada pelo principal órgão de controle: a Controladoria-Geral da União (CGU).

São firmas de segurança, tecnologia, consultoria, engenharia e comunicação, entre outras atividades, que receberam, só nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 14,2 milhões, segundo a “Folha de S. Paulo”. Macris classifica de “deboche com a opinião pública” a forma pela qual o governo petista olha para os recursos do país.

“Infelizmente não há preocupação com a economia, em utilizar bem o recurso público, e, muito menos, com a questão ética. O governo se afastou totalmente do bom  caminho para a gestão pública”, lamentou nesta segunda-feira (27). Macris considera um absurdo que empresas proibidas de manter contratos continuem prestando serviços para o governo. “É o fundo do poço”, afirmou. Com essa atitude, o governo mostra não ter ética nem seriedade, na visão do deputado.

O deputado Walter Feldman (SP) lembra que o projeto “lista suja” não é apenas de caráter político eleitoral, mas também administrativo. A ideia, segundo ele, é que nenhuma companhia com passado comprometido de uso inadequado de recurso público possa ter contato com o serviço público. “Mostra, mais uma vez, um governo de aparência, que joga para a plateia, fazendo divulgação de um modelo que, infelizmente, está muito longe de ser implantado”, apontou.

Levantamento da CGU encontrou ainda indícios de desperdício e falta de planejamento na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão. Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência. Ou seja, a gastança e a falta de planejamento se refletem também com as passagens aéreas. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A gastança ocorre pela falta de controle e investigação, segundo Feldman. De acordo com ele, a CGU e os órgãos de fiscalização deveriam internamente fazer uma  avaliação antes que qualquer formulação de contrato com o serviço público pudesse ser realizada.

Lista suja de empresas

→ A "lista suja" é feita pela CGU e existe para tentar impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. Isso se verifica em geral quando eles não realizaram o serviço previsto em contrato. Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é considerada mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.

→ Em 2011, reportagem da Folha mostrou que o governo ignorava essa lista. Na ocasião, identificou, entre um total de 46, cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos. Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram, desde 2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e impedimento de firmar contratos por prazos que chegam até 2016.

→ Considerada inidônea, a empresa DVT Engenharia Ltda., do Distrito Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em repasses do Ministério da Defesa. Também no Distrito Federal está a Aliança Empresarial Engenharia Ltda., que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da Educação. Ela é responsável, entre outras obras, pela construção de novas unidades no campus da Universidade de Brasília.

→ Os gastos com passagens aéreas para autoridades e servidores federais aumentaram 25% no segundo ano do governo Dilma, em comparação com o anterior. Em 2012, foram R$ 606,1 milhões por bilhetes nacionais e internacionais, ante R$ 481 milhões em 2011.  A variação ficou bem acima da inflação de 2012, de 5,84% (pelo IPCA). O crescimento contraria orientação da própria presidente, que pediu parcimônia no gasto com bilhetes e com diárias. Nem a própria Presidência seguiu a diretriz: seu gasto nesses itens subiu 41% – R$ 24,4 milhões em 2011 e RS 34,6 milhões em 2012.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)