Democracia e informação

Presidida pelo PSDB, Comissão de Ciência e Tecnologia debate liberdade de imprensa a pedido de tucanos

Comandada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza debate nesta terça-feira (28), às 14h30, sobre liberdade de imprensa e de expressão e a democratização dos meios de comunicação. O evento será realizado no Plenário 13.

A audiência foi sugerida pelos deputados Duarte Nogueira (SP) e Antonio Imbassahy (BA). Segundo Nogueira, o debate marca o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio). “A data, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, procura mostrar a necessidade de independência da mídia como principio para uma democracia efetiva”, afirma.

Nogueira lembra que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi um pouco ofuscado, no Brasil, devido ao resultado de pesquisas preocupantes. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas detectou aumento nos casos de assassinato de profissionais da imprensa nos últimos três anos. O parlamentar quer aproveitar o debate para também cobrar o resultado efetivo das investigações sobre violência contra jornalistas.

"Tivemos, ao longo dos últimos 25 anos – depois da Constituição de 1988 -, o período mais contínuo de democracia no Brasil. No entanto, a livre expressão, o direito à informação e o exercício da imprensa têm que ser preservados permanentemente, mesmo tendo garantias no capítulo da comunicação social da Constituição. Portanto, nós queremos reiterar a importância da manutenção da imprensa livre, o livre direito de opinião e impedir qualquer forma de censura à imprensa".

Foram convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco Belmonte; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e os presidentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindenberg Neto; da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Frederic Zoghaib Kachar; da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Orlando dos Santos Marques; e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.

(Da redação com Agência Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)