Cadeia já!

César Colnago pede pressa no julgamento de recursos do mensalão

O deputado César Colnago (ES) pediu pressa no julgamento dos recursos do mensalão. Os chamados “embargos de declaração” só serão julgados no segundo semestre deste ano, o que adiará a definição sobre quando os condenados irão cumprir as penas. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que ainda vai precisar de tempo para encerrar o voto e que é “provável” que eles só sejam julgados a partir de agosto.

Colnago defende urgência no processo e lembra que a sociedade brasileira tem uma expectativa muito grande. “A impunidade generalizada é absurda. É preciso dar uma resposta à sociedade na conclusão do processo. No Brasil vivemos uma situação de muita impunidade, o que é ruim para a sociedade e para a democracia”, afirmou.

Segundo o tucano, é preciso estancar a sangria dos recursos públicos no país. “Não vemos, na maioria das vezes, pessoas que cometeram atos ilícitos serem punidas. É preciso de mobilização”, defendeu.

Barbosa explicou que a quantidade de embargos, alguns com mais de cem páginas, é enorme. Na prática, isso derruba previsão feita por ele no início do ano de que o caso estaria resolvido até julho, quando os condenados poderiam começar a cumprir as penas. Ao todo, 25 réus foram condenados por crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

O tucano espera que o mensalão não acabe em pizza. “É inadmissível que isso aconteça. Os pobres muitas vezes cometem pequenos ilícitos e são presos sem qualquer julgamento. Muitas vezes bilhões são desviados e não se vê nada acontecendo. É um país muito injusto e desigual”, lamentou. Colnago espera que o Supremo, dentro das possibilidades, possa mudar essa realidade.

O deputado Antonio Imbassahy (BA) disse que os processos demoram muito para ser concluídos no Brasil. “A decisão do STF trouxe de volta para a população a confiança na Justiça, o que não acontecia há anos”, disse. O parlamentar espera que os mensaleiros paguem pelos crimes cometidos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento. Segundo Gurgel, “o julgamento dos embargos é imensamente mais simples do o julgamento inicial. É uma pena que demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo semestre sem que a decisão seja totalmente cumprida.”

A frase:

“O Supremo é o guardião da nossa Justiça. É fundamental que eles mantenham um nível de respeito e consideração pela população. Caso contrário, o descrédito será muito grande.”

Deputado César Colnago (ES)

→ Os embargos de declaração existem para esclarecer possíveis obscuridades, omissões e contradições no acórdão, documento que oficializou o resultado do julgamento. Raramente esse recurso modifica o que foi julgado. O julgamento dos embargos de declaração é fundamental para que as penas comecem a ser cumpridas. Mas antes disso, o tribunal precisará decidir se outros recursos, os chamados embargos infringentes, são válidos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)