Atraso no código

Para Eduardo Azeredo, setor da mineração precisa de regulamentação clara

O deputado Eduardo Azeredo (MG) lamentou a postura da presidente Dilma, que desistiu de enviar ao Congresso um projeto para regulamentar o Código de Mineração, após quatro anos de adiamentos. Para ele, o país precisa de regras claras sobre o chamado marco regulatório da mineração para enfrentar a concorrência internacional.

O tucano quer entender qual foi o motivo para que o governo do PT desistisse de colocar em discussão um projeto de tamanha relevância. “É que o governo está afobado, está preocupado com as disputas na base de apoio. Então, simplesmente desiste? A presidente tem que assumir as suas funções e realmente decidir esse assunto, fazer com que uma área tão importante para o país possa ter regras claras. Nós enfrentamos, na esfera internacional, a concorrência do minério da Austrália, que tem a mesma qualidade do brasileiro, e lá as regras são estáveis”, protestou.

Azeredo lembra que o setor de mineração no Brasil é fonte de riqueza para a exportação e de geração de empregos, sobretudo em Minas Gerais, Pará e Bahia. Segundo o tucano, a exploração de minérios gera recursos por meio de royalties para os estados e municípios.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola)