Votação adiada

Tratamento da Dislexia e TDAH: Mara lamenta manobra que derrubou sessão da Comissão de Educação

A deputada Mara Gabrilli (SP) lamentou a manobra do governo que derrubou a reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira (22), impedindo a apreciação do relatório ao PL 7.081/2010, que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na educação básica. Em discurso na terça-feira, a parlamentar havia destacado a importância da proposta.

De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto visa oferecer uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional dos alunos com transtornos de aprendizagem. São crianças e jovens que ainda não contam com uma política educacional do MEC para serem assistidos com estratégias que poderiam maximizar suas habilidades e potenciais.

Segunda Mara Gabrilli, relatora do projeto de lei, o atendimento educacional não se confunde com o atendimento em saúde. “O PL tem o duplo olhar da educação e da saúde, sem cair no erro de misturar as atribuições e competências de cada área”, afirma.

A deputada também destaca que em cerca de 150 países já existe legislação específica para apoio educacional e garantia de diagnóstico para crianças com distúrbios de aprendizagem, dentre os quais se incluem a dislexia e o TDAH – transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. “As políticas públicas do Reino Unido e Estados Unidos, que enfatizam a importância da identificação precoce, são modelo”, explica.

Durante o discurso, Mara pediu atenção especial dos deputados da Comissão de Educação e pediu apoio dos parlamentares para que o projeto fosse aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Educação. “Sempre defendi que ensinar é uma via de mão dupla. Pressupõe, antes de tudo, aprender. A oportunidade de conviver com pessoas que aprendem de modo diferente faz com que os demais alunos ampliem sua visão de mundo. E, sobretudo, transforma o professor e o incita a aprender, e reaprender. Para isso temos que desmistificar os distúrbios de aprendizagem e, sobretudo, garantir direitos às nossas crianças e jovens”, afirmou a deputada.

No entanto, a proposição não foi apreciada hoje, conforme era esperado. “O governo se articulou e derrubou a sessão para impedir que fosse votado o projeto relatado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) que obriga psicólogos e assistentes sociais nas escolas” , lamenta Mara. O motivo, segundo a deputada, seria a suposta inviabilidade orçamentária do projeto de lei. “Mas isso deveria ser discutido na comissão de finanças, e não na de educação”, concluiu.

(Da assessoria da deputada, com alterações/ Foto: )